Notícias
14/05/2021 - Nacionais
PGE/SC cria grupo especializado no combate à corrupção e à improbidade administrativa
O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, após reunião com a equipe de procuradores que atuam na recuperação dos recursos da operação dos respiradores, assinou na tarde desta…
14/05/2021 - Nacionais
Lira recebe texto da Comissão Mista da Reforma Tributária
Na semana passada, a comissão que tratava do assunto na Câmara foi encerrada porque o prazo havia vencido; a nova tramitação da proposta será definida na próxima semana O presidente…
14/05/2021 - Nacionais
Comissão aprova incentivo fiscal para microempresa que patrocinar esporte
Proposta estende para as micro e pequenas empresas um benefício que já existe para as demais pessoas jurídicas A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos…
14/05/2021 - Nacionais
Aprovada redução de tarifa de energia elétrica com reembolso de tributos Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) substitutivo que cria mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas. O…
13/05/2021 - Nacionais
Relator apresenta texto final da reforma tributária
Após mais de um ano, a comissão mista da reforma tributária encerrou os trabalhos nesta quarta-feira (12) com a apresentação do texto final pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O colegiado foi criado…
13/05/2021 - Nacionais
CCJ adia para segunda-feira a análise do parecer sobre a reforma administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta quinta-feira (13) para analisar a reforma administrativa (PEC 32/20). Durante…
13/05/2021 - Locais
Serviços de SC caem 3,4% em março, mas crescem 9,4% no trimestre
O setor de serviços, que responde por quase 70% do Produto Interno Bruto (PIB) de Santa Catarina, registrou em março queda de 3,4% em volume frente a fevereiro, na série…
13/05/2021 - Internas
Em março, o setor de serviços em SC cresceu acima da média nacional com alta de 13,2%
Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio tiveram alta de 17,2% Pelo 10º mês consecutivo, a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do IBGE apontou resultados positivos para Santa Catarina. O…
13/05/2021 - Internas
Juro Zero bate recorde em março com R$ 7,2 milhões em empréstimos para ajudar empreendedores a manter o negócio
Contribuir com a recuperação econômica e fortalecer os microempreendedores individuais tem sido uma preocupação constante do Governo de Santa Catarina. E uma das ações em prol dos MEIs é o…
13/05/2021 - Internas
SEF inicia os trabalhos para implantar nova classificação das fontes de recursos
Nesta semana, foi realizada a primeira videoconferência com o Grupo de Trabalho (GT) Fontes SC. Criada pela portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) nº 146/2021, a equipe atuará…
13/05/2021 - Internas
Alesc e Fazenda de SC reduzem custos para pagar dívidas tributárias
O projeto de lei da nova edição do Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis), que está na Assembleia Legislativa (Alesc), vai oferecer condições melhores para pagamentos de dívidas tributárias ante…
13/05/2021 - Nacionais
Lira diz que buscará fazer a reforma tributária possível
Presidente da Câmara participou do programa Sem Censura O presidente da Câmara disse que vai buscar fazer a reforma tributária possível e que, na prática, há duas reformas, uma de…