Notícias
22/04/2021 - Nacionais
STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Ao reiterar jurisprudência sobre a matéria, o Plenário do STF julgou improcedente ação declaratória de constitucionalidade que buscava a validação de dispositivos da Lei Kandir. Por unanimidade, o Plenário do…
22/04/2021 - Nacionais
Arrecadação de março superou as melhores expectativas, diz Guedes
Para ministro, resultado confirma recuperação da economia no trimestre A arrecadação recorde em março superou as melhores expectativas da equipe econômica e confirmou o ritmo de recuperação da economia no…
22/04/2021 - Nacionais
Reforma administrativa gera divergências na CCJ
Proposta pode seguir para análise do Plenário sem discussão na comissão; oposição discorda A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), deputada Bia Kicis (PSL-DF), e o…
22/04/2021 - Nacionais
Bolsonaro sanciona lei que livra do teto gastos emergenciais
Saúde, Pronampe e BEm estão de fora Foi aprovada na 2ª feira no Senado Veta trecho sobre verba para cidades O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta 4ª feira (21.abr.2021), com…
22/04/2021 - Nacionais
Bolsonaro anuncia redução de impostos para importação de instrumentos musicais
Mais de 600 itens tiveram redução de impostos desde o inicio do governo Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (20/4), no Twitter, que o governo reduzirá as tarifas…
22/04/2021 - Locais
Daniela Reinehr reforça diálogo com setor produtivo e prioriza infraestrutura
Para apoiar e receber as reais demandas do setor produtivo, a governadora Daniela Reinehr participou, na tarde desta segunda-feira, 19, de uma reunião com a presidência da WEG, uma das…
22/04/2021 - Locais
Mercosul: Brasil e Uruguai defendem liberdade para acordo com outros países
A boa relação com vizinhos forma uma corrente ganha-ganha. O Mercosul, mercado comum integrado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, que acaba de completar 30 anos, é um exemplo disso….
22/04/2021 - Locais
União vai liberar R$ 15 bilhões para apoiar pequena empresa, diz senador
Senador prevê que recursos serão liberados até o final do mês A aprovação do PLN 2 pelo Congresso Nacional, nesta segunda-feira, destravou o Orçamento da União e permitirá a retomada…
22/04/2021 - Locais
Por que suspender, em plena pandemia, emissão de notas fiscais
A medida anunciada pelo secretário da Fazenda, Rogério Macanhão, de bloquear a emissão de notas fiscais para 21 mil empresas catarinenses, gerou polêmica. Por isso é preciso explicar que focinho…
22/04/2021 - Nacionais
Coluna Fisco e Cidadania
Empreendedores e a farra dos CPFs Comentário de leitor sobre as compras feitas em São Paulo, onde fornecedores, por costumes, não emitem nota fiscal e, do outro lado, os compradores…
20/04/2021 - Locais
Estado bloqueia emissão notas fiscais para 21 mil empresas nesta terça
A Secretaria de Estado da Fazenda prepara para cancelar nesta terça-feira (20) a emissão de notas fiscais para 21 mil empresas em Santa Catarina, por irregularidades na documentação. A maioria…
20/04/2021 - Nacionais
CCJ define cronograma de audiências para discutir reforma administrativa
Texto poderá ser votado pela comissão na segunda quinzena de maio A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados prepara-se para a análise da reforma…