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fazendaiasc 19/03/2021 - Locais

Sistema de gestão da Fazenda de SC ganha assistente virtual

Quem tem os números mais precisos sobre a movimentação econômica de Santa Catarina é o software de gestão da Secretaria de Estado da Fazenda, denominado Sistema Integrado de Planejamento e…

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19/03/2021 - Locais

Recurso da PGE garante que Estado continue adotando medidas de ampliação de leitos de UTI sem interferência do Poder Judiciário

Após recurso ajuizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Justiça Federal suspendeu a decisão da 2ª Vara Federal de Chapecó no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) movida pelos Ministério…

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19/03/2021 - Nacionais

Governo quer novo Refis na pauta do Senado em 15 dias

O projeto que institui um novo Refis, programa que dá descontos e condições vantajosas para empresas pagarem suas dívidas tributárias, pode entrar na pauta do Senado em 15 dias. Essa…

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19/03/2021 - Locais

Santa Catarina enviou a Brasília R$ 69,8 bilhões de reais em impostos em 2020

Dados apresentados em reunião da Câmara de Transporte e Logística da Fiesc com os três senadores de Santa Catarina nesta semana chamam atenção e despertam mais uma vez a discussão…

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19/03/2021 - Nacionais

O crédito de ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

Como tem sido amplamente divulgado no meio jurídico, o Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento acerca da “incidência ou não do ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte”, relativo ao case ARE…

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19/03/2021 - Nacionais

Fux orienta TRFs a deixar de remeter recursos sobre ICMS na base do PIS-Cofins

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, orientou, por meio de ofício enviado no começo deste mês aos presidentes e vice-presidentes dos Tribunais Regionais Federais, que os tribunais…

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19/03/2021 - Nacionais

Com três meses de atraso, Orçamento deve ser votado na próxima semana

  Marcio Bittar, relator, e Flávia Arruda, presidente da Comissão Mista de Orçamento, durante reunião nesta semana O Congresso Nacional entra na semana decisiva para a aprovação do Orçamento de…

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emprego trabalho construcao 20200930 1512809326 19/03/2021 - Locais

Governador Carlos Moisés sanciona lei que reajusta o salário mínimo regional

O governador Carlos Moisés sancionou nesta quarta-feira, 17, a Lei Complementar nº 771/2021 que estabelece os novos valores das quatro faixas que compõem o salário mínimo regional de Santa Catarina….

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18/03/2021 - Nacionais

PCC lava dinheiro do crime usando postos e combustível adulterado

Maior facção criminosa do Brasil, o PCC lava dinheiro do tráfico em postos de gasolina. Mas o tamanho dessa rede ainda era desconhecida. As informações são de Rodrigo Hidalgo, no Jornal…

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coronavirus em sc reuniao do coes descarta lockdown no estado 20210317 1673121355 18/03/2021 - Locais

Coronavírus em SC: Reunião do Coes descarta lockdown no Estado

Em reunião ampliada nesta quarta-feira, 17, o Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) descartou lockdown neste momento em Santa Catarina. A reunião durou cinco horas. Eventuais medidas pontuais…

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encontro dos tres governadores do sul do pais 20210317 1254504527 18/03/2021 - Locais

Governadores do Sul anunciam medidas de cooperação no enfrentamento da pandemia

Os governadores dos três estados do Sul anunciaram na tarde desta quarta-feira, 17, medidas de cooperação no enfrentamento da Covid-19. Os chefes do Executivo se reuniram na Casa d’Agronômica e…

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18/03/2021 - Locais

Ajuda de São Paulo a setores atingidos mostra que estados podem fazer mais

A grande preocupação de empresas com vendas atingidas pela pandemia é se vão sobreviver a um novo lockdown de 14 dias. Como o governo federal está demorando com medidas nacionais…

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