Notícias
26/08/2025 - Nacionais
Receita quer aproveitar documentos atuais de serviços financeiros na reforma tributária
Instituição ainda discute a questão com estados, municípios e setor privado; objetivo é evitar aumento de obrigações acessórias A Receita Federal discute junto a estados e municípios a possibilidade de…
26/08/2025 - Nacionais
Ressarcimentos e créditos acumulados de ICMS
Recente medida restritiva do governo paulista em relação aos procedimentos merece atenção Recente medida restritiva do governo paulista em relação aos procedimentos de ressarcimentos do ICMS-ST e de devoluções de créditos acumulados…
26/08/2025 - Locais
Resumo do DOE: governo estadual libera R$ 90 milhões em incentivos fiscais para oito empresas
Na última quinta-feira, dia 21 de agosto, foram publicadas duas edições do Diário Oficial do Estado (DOE). O destaque da edição regular é a assinatura dos contratos de incentivos fiscais do governo…
26/08/2025 - Locais
Em reunião com governador Jorginho Mello, Coamo anuncia o oitavo porto de Santa Catarina
Cooperativa do Paraná vai construir terminal em Itapoá até 2030 O governador Jorginho Mello recebeu nesta segunda-feira, 25, executivos da cooperativa Coamo, do Paraná, para uma reunião onde foi feito…
25/08/2025 - Nacionais
Trabalho para colocar reforma tributária de pé até janeiro mobiliza mais de 2.000 técnicos
Até o final do ano, é necessário publicar regras infralegais, terminar sistemas operacionais e garantir emissão de notas fiscais no novo formato Mais de 2.000 representantes do governo federal e…
25/08/2025 - Nacionais
Novas medidas tributárias: primeiras considerações
Proposta sinaliza compromisso com justiça social, mas eficácia dependerá de implementação sólida e de medidas complementaressociados O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, em pronunciamento em rede nacional, um conjunto de…
25/08/2025 - Locais
PGE evita prejuízo de mais de R$ 10 bilhões ao PIB catarinense ao garantir suspensão de processos que questionam o Código do Meio Ambiente de SC
Decisão desta sexta-feira referenda posicionamento do ministro Gilmar Mendes, traz segurança jurídica e evita impactos severos a 80% dos municípios, como extinção de cerca de 200 mil empregos diretos e…
25/08/2025 - Nacionais
Haddad diz que cortar renúncias fiscais não é aumentar imposto
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o ajuste fiscal que vem sendo promovido pelo governo não tem como objetivo aumentar tributos, mas sim reduzir as renúncias fiscais. Segundo ele,…
25/08/2025 - Nacionais
STF valida lei gaúcha que prevê fiscalização mais rígida para devedor contumaz de ICMS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou uma lei gaúcha que prevê uma fiscalização mais rígida para o “devedor contumaz” de ICMS. O julgamento virtual terminou nesta sexta-feira (22/8). A…
25/08/2025 - Internas
Auditores fiscais de SC têm vitória no STF para a polêmica do subteto
Após anos de tramitação na Justiça, auditores fiscais do estado de Santa Catarina têm decisão do STF que confirma, em definitivo, a inconstitucionalidade do subteto para a categoria O Supremo…
25/08/2025 - Nacionais
Reforma Tributária: Comitê Gestor vai receber R$ 200 milhões, mas luta por mais R$ 400 milhões
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vai receber em setembro a primeira parcela do repasse previsto pela União para os trabalhos de implementação do futuro imposto…
22/08/2025 - Nacionais
Mudanças na liberação de crédito de ICMS podem prejudicar indústria paulista, diz Fiesp
Governo de SP revogou decreto que tratava das contrapartidas aos contribuintes no Programa Nos Conformes As mudanças nas regras de liberação de créditos de ICMS em São Paulo, anunciadas nesta…