Notícias
05/05/2021 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Auxílio econômico e contrapartida Programas de fomentos são políticas de Estado que os governos adotam em momentos de crise. De longa data e bem conhecidos os destinados à agricultura devido…
05/05/2021 - Destaque
Análise do Fisco: arrecadação superior a 50% reflete comparação com período mais crítico da pandemia sobre a economia do Estado
Sindifisco avaliou o comportamento da receita no mês de abril O Sindifisco – Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina divulgou nesta terça-feira (4/5) análise sobre os…
05/05/2021 - Nacionais
REFORMA ADMINISTRATIVA | “Superlive: Estratégias para derrotar a PEC 32/2020”
A Fenafisco, em parceria com o Congresso em Foco, realizará, nesta quinta-feira, 6 de maio, um evento virtual, com a participação de parlamentares, especialistas e sindicatos filiados, para debater e…
05/05/2021 - Nacionais
Reformas administrativas e tributária foram temas prioritários no CD da Fenafisco
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, realizou na última quinta-feira (29/4), a 208ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da entidade, oportunidade em que reuniu em ambiente…
05/05/2021 - Nacionais
Lira susta comissão da Câmara sobre reforma tributária e defende tramitação eficiente da proposta
O relator da proposta apresentou seu parecer nesta terça-feira a uma comissão mista criada para que deputados e senadores chegassem a um texto de consenso antes da votação O presidente…
05/05/2021 - Nacionais
São Paulo oferece novo regime de ICMS-ST
São Paulo seguiu o caminho adotado por outros Estados para simplificar o ICMS-ST (substituição tributária). Implementou o Regime Optativo de Tributação (ROT) para não ter que devolver às varejistas o…
05/05/2021 - Nacionais
Impostos pesam mais para os pobres e reformas deveriam ampliar taxação de super-ricos, aponta estudo
Análise do Ipea compara impacto de tributos nas diferentes faixas de renda e propõe maior progressividade para corrigir distorções e aumentar arrecadação. Pandemia acelerou debate internacional sobre revisão dos impostos…
05/05/2021 - Locais
Arrecadação de Santa Catarina cresceu 51,2% em abril
A arrecadação de Santa Catarina em abril registrou R$ 2,99 bilhões, alta de 5,2% em comparação a março. Deste valor, R$ 2,37 bilhões correspondem ao ICMS, principal tributo estadual. Em…
05/05/2021 - Nacionais
Toffoli pede vista de ação que discute ICMS sobre mercadorias importadas
Ministros analisam competência do Senado para editar norma sobre ICMS. Placar está em 4X2 pela regularidade da regra O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista da ação…
05/05/2021 - Notícias
Projeto prorroga prazo para adesão a acordo de compensação no ICMS
Ente federativo deve renunciar a ações para receber o dinheiro O Projeto de Lei Complementar (PLP) 26/21 prorroga o prazo para envio de declaração de renúncia de ações judiciais que…
04/05/2021 - Nacionais
Exportações crescem 50,5% e balança comercial tem superávit recorde para o mês de abril: US$ 10,35 bilhões
Beneficiada pela alta das commodities (bens primários com cotação internacional) e pela recente mudança de metodologia, a balança comercial registrou o melhor saldo da história para meses de abril. No…
04/05/2021 - Nacionais
Estados não podem exigir complementação de ICMS por substituição tributária
CF nunca ventilou a possibilidade de o Fisco exigir o ICMS-ST recolhido a menor com base em fato gerador presumido Para melhor compreensão do que propomos analisar no presente artigo,…