O desenrolar de qualquer negociação perante duas ou mais pessoas se precede de diálogo, discussão ou troca de impressões com vistas a se chegar a um entendimento. Usando da premissa acima para se entender um pouco do que se tem realizado até o presente, sobre o “Bloco X”. Prerrogativa necessária ao cumprimento de obrigação acessória, o também conhecido Bloco 10 tem se tornado mote político dentro do campo da legislação tributária. O que, de certa forma, não se estranha, haja vista que, em qualquer circunstância de implementação de sistema em área específica, muito comum tal enfrentamento. Não se discute aqui o formato como negativo, mas sim do dispêndio de tempo em algo deveras, exaustivamente, debatido.
Em que consiste
De uso obrigatório, conforme legislação vigente, o Bloco X envia para a base de dados da Fazenda dois itens importantes: informações diárias do emissor de cupom fiscal – contendo a Redução Z e o estoque mensal dos contribuintes. Certamente, o último, o que mais aflige os contribuintes pela falta de controle sobre o estoque documentado e o verdadeiramente constante do almoxarifado. A causa principal é a venda de produto sem documento fiscal, tornando, então, o estoque fictício, inverídico, porém, tributado aos olhos do fisco. Quando se tem esse controle, perde-se o medo, dorme-se tranquilo e a adesão se torna espontânea.
E tem mais
Toda a celeuma, diante desse controle do varejo, pode se esvair no momento em que o contribuinte aderir à sistemática da nota fiscal de consumidor eletrônica NFC-e, já disponível a partir de abril. Muito solicitada pela classe empresarial, inclusive, vigorando no Paraná, essa modalidade de documentação está dispensada naquele estado. Portanto, se for o caso de prorrogar, talvez fosse o momento de se permutar para o novo sistema que será imprescindível, terminando de vez esse embate.
Rolo da previdência
Nenhuma comparação com o que acontece, em algumas casas legislativas. O rolo (compressor) aqui assemelha-se ao que passa sobre a camada asfáltica, nivelando-o até que esteja apto à trafegabilidade. Diferente do primeiro momento, agora o governo, graças às negociações, conta com folgada maioria no parlamento, pode tornar viável o seu projeto de reestruturação da previdência catarinense. Ainda que necessária, diante do contexto atual, é preciso que se fique atento para não somente tirar os benefícios sem, contudo, programar-se para gastar dentro do orçamento, aplicando naquilo que não lhe compete ou em projetos desnecessários.
Regularidade no varejo
Aconteceu, ontem, no município de São Bonifácio, a 4ª Operação de Presença Fiscal Orientativa, da Grande Florianópolis, em visitas que têm por objetivo verificar a regularidade fiscal e cadastral das empresas. Foram constatados vários indícios de possíveis irregularidades, tais como: empresa operando sem inscrição estadual, de posse de equipamento não fiscal e portando POS vinculado ao CPF da pessoa física. Todos foram intimados a comparecerem à repartição fiscal para darem explicações de seus atos, acompanhados dos seus profissionais da contabilidade.
DNA das malhas
Em reunião pontual ficou definido que os trabalhos relacionados às malhas fiscais seguirão no mesmo ritmo, em comando compartilhado, até que o auditor fiscal, Huelinton Pickler, se restabeleça da covid. As orações e pensamentos positivos ao protagonista do grande projeto.
Refletindo
“Em times vencedores, três prerrogativas essenciais: formação, diálogo e técnica de trabalho”. Uma ótima semana!
