Notícias
08/04/2021 - Destaque
Arrecadação de Santa Catarina cresce 16% em março
Análise do Sindifisco/SC mostra que desempenho positivo foi impulsionado pelos setores de materiais de construção, supermercados e transportes Santa Catarina arrecadou R$ 2,845 bilhões em março, o que corresponde a…
08/04/2021 - Internas
Arrecadação de ICMS cresce 10% em março e receita de SC soma R$ 2,84 bilhões
Com impulso maior de materiais de construção, transportes e supermercados, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo do Estado, cresceu 10% em março frente…
07/04/2021 - Internas
Estado apresenta balanço de 2020 com superávit ao TCE, mas 2021 é desafio
O Balanço Geral de Santa Catarina de 2020, que traz em detalhes todas as contas do governo estadual, as receitas e despesas, foi apresentado ao Tribunal de Contas do Estado…
07/04/2021 - Nacionais
Projeto que permite entrega da declaração do IR até 31 de julho volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) proposta da Câmara dos Deputados que prorroga para 31 de julho de 2021 o prazo de entrega da declaração do Imposto de…
07/04/2021 - Locais
Governo de SC promove fórum para alavancar o desenvolvimento econômico do Estado
A primeira reunião do Fórum Invest SC, realizada nesta terça-feira, 6, com a presença da governadora Daniela Reinehr, foi marcada por uma forte ação conjunta entre Governo do Estado, Federação…
07/04/2021 - Locais
Emenda parlamentar visa facilitar acesso ao juro zero em SC
Para que pequenos negócios afetados pela pandemia possam ser impulsionados com recursos do juro zero, o presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, deputado Milton Hobus…
07/04/2021 - Nacionais
Projeto do governo quer retomar programas de auxílio a empresas
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta terça-feira (6) ao Congresso Nacional projeto de lei para flexibilizar as regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 e permitir a execução…
07/04/2021 - Locais
Governo de SC convida empresas a continuar investindo no Estado
Lideranças dos 30 maiores grupos empresariais de Santa Catarina e representantes de entidades do setor privado foram os convidados da primeira reunião do Fórum Empresarial Invest SC, realizada virtualmente na…
07/04/2021 - Nacionais
Nova Lei de Licitações é sancionada; veja modalidades em vigor
Novo marco legal estabelece cinco modalidades de contratação e traz critérios de julgamento inéditos, além de tipificar crimes A nova Lei de Licitações foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Com…
07/04/2021 - Nacionais
Artigo: Inscrição em dívida ativa e processo tributário
Não é de hoje que a Administração Pública detém a prerrogativa de revisar por si mesma os atos que pratica. Há muito se tem por assentado em nossa jurisprudência que a…
07/04/2021 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Em breve, novo sistema de fiscalização A tributação evolui junto com a humanidade. Dos antigos impérios, da célebre frase “a César o que é César”, passando pelo quinto (Derrama) pago…
07/04/2021 - Internas
Fazenda apresenta SAT para técnicos do TCE e Ministério Público de Contas
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) promoveu uma reunião virtual com técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e do Ministério Público de Contas (MPC/SC),…