Notícias
14/12/2020 - Locais
Setor de serviços cresce 1,8% em outubro em Santa Catarina, informa IBGE
A economia catarinense fechou o mês de outubro com crescimento de 1,8% do setor de serviços frente ao mês anterior, em volume, e teve alta de 2,5% na comparação com…
14/12/2020 - Nacionais
Maia defende convocação do Congresso em janeiro para votar propostas sobre pandemia e ajuste fiscal
“Com mais de 180 mil mortos e com o agravamento da pandemia, o Congresso precisa estar atuante ao lado da população”, disse Maia: “Não há outra solução, já que o…
11/12/2020 - Internas
Estado mantém incentivos fiscais a empresas que não cumpriram meta neste ano
Empresas que oferecem produtos com benefícios fiscais não perderão o incentivo por descumprirem as metas estabelecidas pelo Estado. A decisão está oficializada com sanção de lei que suspende temporariamente essa…
11/12/2020 - Nacionais
PEC Emergencial fará 8 Estados e o DF cortarem gastos se for aprovada
Se aprovado o texto da PEC Emergencial, 8 Estados e o Distrito Federal seriam imediatamente proibidos de elevar salários e contratar servidores. Neles, as despesas ultrapassaram 95% das receitas. Outros…
11/12/2020 - Nacionais
Parlamentares do Congresso apoiam reforma administrativa que inclua a elite do setor público
Pesquisa realizada pelo Instituto FSB com 170 parlamentares das duas Casas do Congresso Nacional mostra que existe apoio para uma reforma administrativa de abrangência ainda maior do que a que…
11/12/2020 - Internas
Fazenda de Santa Catarina estende benefícios ao setor de fumo no Estado
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) informou, nesta quinta-feira (10), que irá estender os Tratamentos Tributários Diferenciados (TTD) de emissão de Nota Fiscal ao Produtor (NFP) ao setor fumageiro….
11/12/2020 - Internas
Auditores fiscais realizam operação nos Correios, em São José
Nesta quinta-feira (10), auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (SEF/SC) realizaram operação no Centro Operacional e Administrativo dos Correios, em São José, na Grande Florianópolis. O objetivo foi a verificação…
11/12/2020 - Internas
SEF realiza reunião sobre encerramento do exercício financeiro de 2020
A Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF), da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), está realizando dois encontros virtuais, nesta quinta (10) e sexta-feira (11), para avaliação das atividades e…
11/12/2020 - Nacionais
Controvérsias sobre o ICMS nas operações de comércio eletrônico
Apesar da crescente importância do comércio eletrônico, a incidência do ICMS nas operações interestaduais de mercadorias ainda guarda muitas controvérsias, especialmente quanto à dinâmica de transferências de mercadorias entre estabelecimentos,…
11/12/2020 - Destaque
Comunicado Sindifisco -COVID19 – Todo cuidado é pouco
Colegas, embora já estejamos todos cansados, precisamos da consciência de que pandemia não está no fim. A doença está, mais do que nunca, entre nós. Por isso, pedimos especial atenção…
11/12/2020 - Nacionais
Ações sobre contribuição sindical de servidores estatutários devem ser julgadas pela Justiça comum
O entendimento firmado pelo STF é de que a matéria não se insere na competência da Justiça do Trabalho. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que compete à…
10/12/2020 - Nacionais
MP-RJ pede anulação de lei que cria isenção fiscal para setor metalmecânico
Por falta de estimativa de impacto orçamentário e violação do princípio federativo, o Ministério Público do Rio de Janeiro moveu representação de inconstitucionalidade da Lei estadual 8.960/2020. A norma cria…