Notícias
03/10/2017 - Nacionais
O ICMS a ser excluído da base do PIS/Cofins não é o ICMS “pago” ou “recolhido”, mas o ICMS da fatura
O ICMS a ser excluído da base do PIS/Cofins não é o ICMS “pago” ou “recolhido”, mas o ICMS da fatura (STF – RE 574.706) Enfim foi publicado o acordão…
12/12/2022 - Notícias
O ICMS do combustível vai mudar de novo. O que se sabe do acordo entre União e estados
A queda de braço entre o governo federal e os estados por causa da redução do ICMS dos combustíveis pode estar chegando ao fim. O que significa, também, que as…
25/08/2016 - Nacionais
O ICMS e o delito previsto no artigo 2º, II, da Lei n. 8.137/1990.
Breve ensaio às luzes do recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça no REsp n. 1.543.485-GO Por Dr Giovanni Andrei Franzoni Gil O objeto deste ensaio se volta a analisar a…
13/05/2019 - Nacionais
O ICMS não pago e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, no julgamento do habeas corpus 399.109/SC, que o não pagamento de ICMS caracteriza retenção de imposto cobrado de terceiro e, assim, espécie de apropriação indébita tributária prevista…
22/09/2020 - Nacionais
O ICMS sobre energia elétrica interestadual e a industrialização no Tema 689 do STF
O STF concluiu o julgamento de um interessantíssimo caso que envolve diversos temas correlatos ao direito financeiro e ao tributário, como imunidade, isenção e federalismo fiscal. Trata-se do RE 748.543, que gerou a aprovação da seguinte…
26/04/2018 - Locais
O imbróglio sobre redução de alíquota
Anunciada com alarde pelo governo e aguardada há décadas pela indústria, beneficiando o atacado, a medida provisória 220, que reduz de 17% para 12% a alíquota do ICMS, está dando…
05/11/2020 - Nacionais
O impacto da Reforma Tributária sobre o setor de combustíveis
As modificações na tributação do consumo têm o potencial de modificar profundamente o mercado de combustíveis Três propostas de Reforma Tributária são hoje mais relevantes no Congresso Nacional: as Propostas…
08/07/2019 - Locais
O impacto do polêmico decreto estadual que reduz retorno de ICMS para municípios portuários
Cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda indicam que o polêmico decreto que regulamenta o valor adicionado no Índice de Participação dos Municípios, ou seja, o quanto retorna em ICMS…
12/01/2021 - Locais
O impacto em SC com o fechamento da Ford no Brasil
Apesar de ser fornecedor de peças e equipamentos para a indústria automotiva, Santa Catarina não terá um impacto muito significativo com o fechamento das fábricas da Ford no Brasil. A…
28/06/2017 - Locais
O inchaço das máquinas públicas
São nos momentos de crise em que o propalado ?enxugar a máquina administrativa? vem à tona. No entanto, são operações difíceis de serem executadas, pois implicam em reduzir, principalmente, cargos….
11/03/2024 - Locais
O investimento inédito e milionário em SC que pode reduzir valor da gasolina
SC negocia terminal de líquidos Santa Catarina tenta atrair um terminal de líquidos para combustíveis. Já há negociações em andamento com a Cosan, companhia que atua em agronegócio, distribuição de…
12/11/2018 - Nacionais
O maior desafio do novo governo é a crise fiscal, diz economista
Especialista Nicola Tingas diz que a volta dos investimentos depende de solução para contas públicas O economista Nicola Tingas, responsável pelo Departamento de Economia da Associação Nacional das Instituições de…