Notícias
06/11/2020 - Locais
Secretário Paulo Eli recebe representantes do Asilo Irmão Joaquim
Nesta quinta-feira, 5, o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, recebeu o presidente do Asilo Irmão Joaquim, Hipólito do Vale Pereira Neto, e o diretor financeiro da instituição,…
06/11/2020 - Locais
Estado pode cobrar dívida de ex-sócio de empresa encerrada irregularmente
Após argumentações da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Justiça autorizou o redirecionamento de execução fiscal para o sócio-administrador de empresa que teve a sociedade dissolvida irregularmente. A…
06/11/2020 - Nacionais
Estados teriam de cortar 20% dos subsídios para receber ajuda da União
Relator do projeto de equilíbrio financeiro pede contrapartida em incentivos fiscais por 3 anos e regras mais duras Relator do texto que estabelece regras de equilíbrio financeiro para estados endividados, o…
06/11/2020 - Nacionais
Relatora nega seguimento a ação em que Fenafisco questiona sistema tributário brasileiro
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a federação não tem legitimidade para propor a ação. osse reconhecido o “estado de coisas inconstitucional” do sistema tributário brasileiro e que fossem adotadas providências…
06/11/2020 - Locais
Artigo: NFC-E chega a Santa Catarina em 2020. Estamos atrasados?
Por Rogério Mello – Auditor Fiscal da Receita Estadual de SC No dia 04 de agosto de 2020 o governador Carlos Moisés, o Secretário Paulo Eli e a Diretora Lenai…
05/11/2020 - Nacionais
Estados endividados querem aval do Congresso para excluir saúde e educação do teto até 2023
Governadores também pressionam por repasse de R$ 4 bilhões para estados e municípios Estados que furaram o teto de gastos em 2018 e 2019 querem uma espécie de perdão do governo federal…
05/11/2020 - Nacionais
O impacto da Reforma Tributária sobre o setor de combustíveis
As modificações na tributação do consumo têm o potencial de modificar profundamente o mercado de combustíveis Três propostas de Reforma Tributária são hoje mais relevantes no Congresso Nacional: as Propostas…
05/11/2020 - Nacionais
Senado recebe mais de 1 milhão de assinaturas contra taxação de livros
O senador Major Olimpio (PSL-SP) encaminhou na terça-feira (3) ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas eletrônicas contra o…
05/11/2020 - Locais
Faturamento do setor de turismo cresce 28% em setembro
O turismo segue dando sinais positivos de retomada nos últimos meses. Dados de uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em parceria com…
05/11/2020 - Locais
Nível de emprego e intenção de investimento reforçam retomada da economia em Joinville, avalia Acij
Joinville registrou em setembro saldo positivo de empregos, conforme o levantamento mensal do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). A diferença entre a soma de admissões e o total…
05/11/2020 - Locais
Congresso mantém desoneração a 17 setores; SC é um dos estados mais beneficiados
Após muita pressão e espera, o Congresso Nacional, em votação na tarde desta quarta-feira, derrubou o veto à desoneração da folha de 17 setores econômicos, que contavam com o benefício…
05/11/2020 - Nacionais
Maioria do STF entende pela não incidência do ICMS sobre operações de softwares
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira (4/11) para definir que não incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de softwares. O julgamento foi suspenso por…