Notícias
09/04/2018 - Destaque
PGFN deixará de cobrar imposto de transportadora em caso de dano a mercadoria
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deixará de pedir a responsabilidade tributária de transportadoras em caso de dano a mercadorias importadas sob o regime de isenção do Imposto de Importação (II)….
11/04/2016 - Nacionais
PGFN quer protestar dívidas tributárias de até R$ 1 milhão
Com uma dívida ativa histórica de R$ 1,5 trilhão e uma recuperação modesta de 1% ao ano, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pretende mudar seu modo de atuação e…
03/09/2021 - Nacionais
PGFN segue Receita pela exclusão do ICMS do cálculo do crédito de PIS/Cofins
Segundo fontes consultadas pelo JOTA, entendimento da Procuradoria-Geral vale somente para ação em questão A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) opinou pela exclusão do ICMS da base de cálculo da apuração dos…
18/05/2021 - Nacionais
PGR ajuíza ações contra leis estaduais que regulamentam ITCMD
A Procuradoria-Geral da República ajuizou 24 ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra leis estaduais que disciplinam o imposto sobre doações e heranças provenientes do exterior (ITCMD). No…
12/09/2019 - Nacionais
PGR considera inconstitucionais benefícios fiscais concedidos em MS
Raquel Dodge deu prosseguimento à ação protocolada pelo governo de SP, que questiona reduções de ICMS dadas por MS A PGR (Procuradoria Geral da República) opinou pelo prosseguimento de ação…
26/04/2022 - Locais
PGR contesta ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações em SC
O procurador Geral da República, Augusto Aras, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no STF contra a alíquota de ICMS da energia elétrica e dos serviços de telecomunicação em Santa…
10/01/2020 - Nacionais
PGR defende tributação de ICMS sobre comércio eletrônico de softwares
Tributaristas afirmam que parecer fixa entendimento oposto ao defendido pela procuradoria em 2019 Em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), a tributação de softwares coloca em lados opostos a Procuradoria-Geral da…
05/04/2022 - Nacionais
PGR questiona leis estaduais sobre ICMS em energia elétrica e telecomunicações
Para o órgão, as normas, que fixam a alíquota do imposto em percentual superior à alíquota geral, violam o princípio constitucional da seletividade. O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou,…
15/04/2016 - Nacionais
PI: Assembleia aprova projeto de Lei que concede incentivos fiscais para quem financiar o esporte
Foi aprovado nesta quarta-feira,(13/04) no plenário da Assembleia Legislativa, o indicativo de projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Júlio Arcoverde (PP) que trata da concessão de incentivos fiscais para…
17/11/2022 - Notícias
PIB 2020: Santa Catarina supera a média nacional e economia avança
Com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 349,3 bilhões em 2020, Santa Catarina aumentou a participação do Estado diante da economia nacional, de 4,4% para 4,6%, no comparativo entre…
02/06/2022 - Nacionais
PIB brasileiro cresce 1% no primeiro trimestre de 2022
Segundo dados do IBGE, alta foi impulsionada pelo setor de serviços, um dos mais impactados na pandemia O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 1% no primeiro trimestre de 2022,…
09/07/2015 - Nacionais
PIB brasileiro deve encolher 1,5%, diz FMI
O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê um encolhimento de 1,5% no PIB brasileiro deste ano. Anteriormente, a expectativa era de retração de 1%. O órgão também revisou para baixo a expectativa de…