Notícias
24/06/2020 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Pagamentos eletrônicos O controle sobre as formas de pagamento eletrônico vem se intensificando no fisco estadual, utilizando-se de cruzamentos de informações cadastrais obtidas. A convite da secretária de Fazenda do…
24/06/2020 - Nacionais
Arrecadação federal cai 32,9% em maio, pior dado para o mês desde 2005
Receita disse que o desempenho no mês foi afetado principalmente pela pandemia do novo coronavírus A arrecadação do governo federal teve queda real de 32,92% em maio sobre igual mês…
24/06/2020 - Nacionais
ICMS incide sobre importação feita por quem não é comerciante
É constitucional a a cobrança de Imposto Sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) sobre importações efetuadas por pessoa física ou jurídica que não se dedique habitualmente ao comércio ou à…
23/06/2020 - Locais
Catarinenses vão consumir mais de R$ 200 bilhões neste ano mesmo com pandemia
Santa Catarina aparece na sétima posição no ranking nacional de consumo, segundo amplo levantamento feito pela IPC Maps, em todo o território brasileiro. O Estado tem potencial de consumo projetado…
23/06/2020 - Locais
Governo federal zera tarifas de importação para itens de combate ao coronavírus
O governo brasileiro, via Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu a alíquota de produtos farmacêuticos e médico-hospitalares, zerando as tarifas de importação de itens essenciais para o momento, como kits…
23/06/2020 - Locais
Florianópolis lidera consumo em SC, mas cidades médias se destacam
A crise causada pelo novo coronavírus deve reduzir em R$ 15,1 bilhões o potencial de consumo catarinense este ano, passando de R$ 221,3 bilhões em 2019 (4,72% do total nacional)…
23/06/2020 - Nacionais
Importações desabam 22,6% e balança comercial tem superávit de US$ 1,653 bilhão na 3ª. semana de junho
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,653 bilhão e corrente de comércio de US$ 6,966 bilhões, na terceira semana de junho de 2020 – com cinco dias úteis…
23/06/2020 - Nacionais
US$ 42 bilhões, este é o valor recorde total das exportações do agronegócio em cinco meses de 2020
As exportações do agronegócio brasileiro tiveram recorde no acumulado de janeiro a maio de 2020 e fecharam em US$ 42 bilhões, o maior valor já registrado para os primeiros cinco…
23/06/2020 - Nacionais
Maia espera texto pronto da reforma tributária para votação na segunda quinzena de agosto
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que espera que o texto da reforma tributária esteja pronto para ser votado pela comissão especial que analisa a matéria e pelo Plenário na…
23/06/2020 - Internas
Artigo: A POLÊMICA COBRANÇA DO ICMS NA ECONOMIA DIGITAL
Confira o artigo de Deonísio Koch, publicado no site emporiododireito.com.br em 01/04/2020. Clique aqui para salvar o arquivo em PDF.
22/06/2020 - Nacionais
Reforma Tributária: Principais aspectos da PEC 110/2019
Você muito provavelmente já ouviu falar sobre a necessidade de se realizar uma Reforma Tributária em nosso ordenamento jurídico brasileiro. Afinal de contas, trata-se de uma medida imprescindível, esperada há…
22/06/2020 - Destaque
TV Sindifisco
Para estabelecer um diálogo construtivo e com atos concretos, o Sindifisco abriu um canal direto de comunicação com o Secretário de Estado da Fazenda. A iniciativa vem dando certo e…