Notícias
19/08/2020 - Nacionais
Resolução federal não extinguiu isenção de ICMS para produtos de saúde
A Resolução 52 da Câmara de Comércio Exterior (Comex), órgão da Presidência da República, promoveu alterações nas Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCMs). Mas a modificação dos códigos numéricos não alterou…
19/08/2020 - Nacionais
Prorrogação da compensação de ICMS não viola não-cumulatividade, diz STF
Por determinação da Constituição de 1988, o contribuinte apenas poderá usufruir dos créditos de ICMS quando houver autorização da legislação complementar. Por isso, é constitucional a lei complementar que prorroga…
19/08/2020 - Locais
Governo firma compromisso no combate à pirataria durante webinário
Reforçar o compromisso de atuação do Governo de Santa Catarina no combate ao mercado ilegal, que traz prejuízos tanto na economia quanto para a sociedade. Este foi o objetivo da…
19/08/2020 - Internas
Santa Catarina apresenta crescimento de 4,8% na atividade econômica em junho
Santa Catarina apresenta dados que mostram a retomada da economia. No mês de junho, a atividade econômica catarinense cresceu 4,8% frente ao mês anterior. Isso é o que mostra o…
19/08/2020 - Internas
Governo catarinense quitou R$ 171,5 milhões das emendas parlamentares
Nesta segunda-feira, 17, o secretário da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, e o chefe interino da Casa Civil (CC), Juliano Chiodelli, participaram de audiência da Comissão de Finanças e Tributação na…
19/08/2020 - Locais
Governo de SC apoia campanha de conscientização a favor do distanciamento social
O Governo de Santa Catarina, por meio das Secretarias de Estado da Saúde, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Infraestrutura e Fazenda participaram como apoiadores do lançamento da Campanha: “Faça sua parte”, que…
19/08/2020 - Locais
Deputados, governo e federações discutem mudanças tributárias na Alesc
A série de mudanças tributárias aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa em função das mudanças nos incentivos fiscais resultou em medidas que já entraram em vigor e outras que…
19/08/2020 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Vem aí auditoria em malha fiscal Das inúmeras profissões que se tem conhecimento, em duas delas, em algum momento, o cidadão comum ou o contribuinte tremeu nas bases. Policial fazendo…
18/08/2020 - Internas
Finanças discute regulamentação de leis sobre benefícios fiscais
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa discutiu, em reunião extraordinária no final da tarde desta segunda-feira (17), a regulamentação de leis que tratam sobre benefícios fiscais, aprovadas…
18/08/2020 - Internas
Atividade econômica de SC cresce 4,8% em junho, informa o IBCR-SC
Apesar do forte impacto da pandemia, a atividade econômica catarinense apresenta melhora gradativa, mostra o Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR-SC), calculado pelo Banco Central do Brasil. Em junho frente…
18/08/2020 - Nacionais
Balança comercial acumula superávit de US$ 33,374 bilhões até a segunda semana de agosto
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,395 bilhão e corrente de comércio de US$ 6,894 bilhões, na segunda semana de agosto de 2020 – com cinco dias úteis…
18/08/2020 - Internas
Governo catarinense quitou R$ 171,5 milhões das emendas parlamentares
Nesta segunda-feira, 18, o secretário da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, e o chefe interino da Casa Civil (CC), Juliano Chiodelli, participaram de audiência da Comissão de Finanças e Tributação na…