Notícias
07/04/2020 - Nacionais
Pandemia leva brasileiros a renegociarem R$ 200 bi em dívidas
Cinco maiores bancos já receberam 2 milhões de pedidos para atrasar pagamentos, por exemplo. Operações envolvem pessoas físicas e empresas Os cinco maiores bancos do país receberam mais de dois…
07/04/2020 - Nacionais
Pedido de empresas por suspensão de pagamentos de impostos é negado
A Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos (ANCT), que moveu a ação, pode entrar com recurso da decisão Nesta segunda-feira (6), o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do…
07/04/2020 - Nacionais
Projeto prevê liberação da restituição do IR em até 30 dias durante pandemia
O Projeto de Lei 1297/20 altera a lei que trata de medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus (Lei 13.979/20) para definir em 30 dias o prazo máximo para a…
07/04/2020 - Locais
Coronavírus em SC: Portaria do Governo do Estado autoriza a confecção e o uso de máscaras de tecido para a população
O Governo de Santa Catarina recomenda o uso de máscaras de tecido por parte de todos os catarinenses que precisam sair de casa, de modo a diminuir a possibilidade de…
07/04/2020 - Locais
Governo do Estado entrega Balanço Geral de 2019 ao Tribunal de Contas
Pela primeira vez via webconferência, o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, entregou o Balanço Geral 2019 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta segunda-feira, 6. A…
06/04/2020 - Nacionais
Artigo: Tributar salários ou grandes fortunas?
Estamos falando de milhões de pessoas que não terão dinheiro para se alimentar Enquanto o coronavírus (Covid19) avança Brasil adentro, registrando 141 mortes e 4.371 casos até hoje, ainda se…
06/04/2020 - Locais
Coronavírus: Secretários de Fazenda prorrogam o ICMS do Simples e a isenção para agrotóxicos
Em videoconferência nesta sexta-feira, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz) aprovou a postergação do recolhimento de ICMS das empresas optantes do Simples Nacional por 90 dias. Os secretários…
06/04/2020 - Locais
Contribuintes do Simples Nacional têm ICMS prorrogado por 90 dias
Em decorrência dos impactos do novo coronavírus na economia do Estado, os contribuintes optantes pelo Simples Nacional em Santa Catarina terão o prazo de recolhimento do ICMS prorrogado por 90…
06/04/2020 - Locais
Coronavírus: auditores fiscais realizam reunião para debater medidas econômicas
Os coordenadores dos Grupos Especialistas Setoriais (GES) da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) estiveram reunidos, via webconferência, nesta sexta-feira (3). A reunião, realizada pelo diretor de Administração Tributária…
06/04/2020 - Locais
Governo de SC repassará R$ 276,2 milhões aos hospitais filantrópicos
O governador Carlos Moisés anunciou no fim da tarde desta sexta-feira, 3, que os hospitais filantrópicos de Santa Catarina receberão o valor máximo estabelecido pela nova política hospitalar até o…
06/04/2020 - Locais
Governo de SC ajusta regras de convívio seguro com a Covid-19
Sob medidas de isolamento social há 20 dias para conter o avanço do coronavírus no Estado, Santa Catarina inicia nesta segunda-feira,6, uma nova etapa de convívio seguro com a doença. …
06/04/2020 - Locais
Convênio 100 é prorrogado até dezembro
Foi prorrogado, até 30 de dezembro deste ano, o Convênio 100, que trata de descontos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para comercialização de insumos entre os…