Notícias
16/03/2020 - Nacionais
Dispositivo de lei alagoana que restringia concessão de abono de permanência é inconstitucional
Para a relatora, ministra Rosa Weber, a Constituição Federal exige para a concessão do abono apenas o preenchimento dos requisitos, sem necessidade de requerimento. Por unanimidade, o Plenário do Supremo…
16/03/2020 - Locais
Coronavírus: Alesc suspende eventos, mas mantém sessões e reuniões
Em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina determinou nesta sexta-feira (13) a suspensão de eventos que sejam organizados pelo Parlamento…
13/03/2020 - Locais
SECRETÁRIO PAULO ELI PROMETE DEFENDER NO CONFAZ ISENÇÃO DO ICMS NA AGRICULTURA
Uma unidade política inédita de todas as entidades do setor agrícola, dos deputados estaduais e de dois secretários de Estado marcou a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para tomada…
13/03/2020 - Locais
SC defende isonomia na tributação entre Estados
O agronegócio catarinense marcou posicionamento na audiência pública (foto) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que discutiu a manutenção da isenção da alíquota de ICMS sobre os defensivos agrícolas,…
13/03/2020 - Locais
Estudo identifica 1,7 mil oportunidades de exportação para SC
Estudo da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) identificou 1,7 mil oportunidades para as exportações de Santa Catarina, nos cinco principais destinos dos embarques do estado: China,…
13/03/2020 - Nacionais
Comissão da reforma tributária aprova plano de trabalho com votação em 5 de maio
A comissão mista da reforma tributária aprovou nesta quarta-feira (11) o plano de trabalho com o cronograma de atividades dos parlamentares. A votação do relatório está marcada para o dia…
13/03/2020 - Nacionais
Governo aponta riscos do coronavírus e pede mais recursos no orçamento
Em reunião que contou com as presenças dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pediu ao Congresso…
13/03/2020 - Nacionais
Congresso estuda recesso parlamentar para evitar propagação do coronavírus
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, submetido a teste para saber se está infectado, pode estabelecer recesso se houver casos confirmados entre parlamentares e servidores. Senadores já trabalham de casa…
12/03/2020 - Destaque
Sindifisco SC representado em eventos da Fenafisco
Os auditores fiscais Asty Pereira Junior, vice-presidente do Sindifisco SC, e Thiago Chaves, diretor de comunicação, participam em Brasília do seminário “O papel da Reforma Tributária na redução de desigualdades…
12/03/2020 - Locais
Governo de SC reafirma apoio ao agronegócio e defende isonomia na tributação
O Governo do Estado reafirmou, frente a deputados e agricultores, a decisão de manter a isenção de impostos para os defensivos agrícolas. O assunto foi tema de uma audiência pública…
12/03/2020 - Locais
Reforma da Previdência de SC: veja as regras de transição para servidores perto de se aposentar
Novas normas para aposentadoria de profissionais do governo do Estado chega à reta final da discussão na Alesc. A aposentadoria dos servidores que estão perto de atingir a idade mínima…
12/03/2020 - Locais
Agricultores lotam dependências da Alesc para acompanhar audiência pública
A Assembleia Legislativa foi palco nesta quarta-feira (11) da maior audiência pública de sua história, com as galerias, auditório Antonieta de Barros, Plenarinho Paulo Stuart Wright, sala de reuniões e…