Notícias
04/12/2019 - Notícias
Assembleia mantém urgência na Reforma da Previdência em SC
Durante reunião dos líderes de bancadas na Assembleia Legislativa ficou decidida a manutenção do regime de urgência na tramitação da emenda constitucional que trata da reforma da previdência no serviço…
04/12/2019 - Nacionais
PEC Paralela da Previdência vai à Câmara, mas alguns pontos dependem de regulamentação
A Câmara recebeu nessa segunda-feira (2) a proposta de emenda à Constituição 133/2019, aprovada pelo Senado em novembro. Conhecida como PEC Paralela da Previdência, a matéria permite que estados, Distrito…
04/12/2019 - Destaque
Fisco e Alesc alinhados na análise da reforma da previdência em SC
Os presidentes da Assembleia Legislativa, Julio Garcia, e do Sindicatos dos Fiscais da Fazenda de SC, José Farenzena, estiveram reunidos nessa terça-feira (3) com representantes da Associação Catarinense da Magistratura,…
04/12/2019 - Locais
“Não dá para fazer em nove dias o que a Câmara levou nove meses”, diz presidente da Alesc sobre reforma da Previdência
Deputado Julio Garcia (PSD) definiu em reunião de líderes que regime de urgência será mantido, mas que tramitação do projeto só vai ocorrer em fevereiro. Presidente da Alesc e líderes…
04/12/2019 - Locais
Coluna Fisco e cidadania
Não se deixa caminho por atalho Avançam no país as reformas denominadas estruturantes, como a trabalhista e a previdenciária. Entretanto, tão importantes como a tributária, principalmente, se enroscam pelos caminhos…
03/12/2019 - Nacionais
Ações que questionam Reforma da Previdência tramitarão em rito abreviado
O ministro Luís Roberto Barroso, relator no Supremo Tribunal Federal das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos da Reforma da Previdência, aplicou aos quatro processos o rito abreviado previsto…
03/12/2019 - Nacionais
Chega à Câmara a PEC paralela da Previdência, que inclui servidores de estados e municípios
Texto adia para 2025 a vigência do cálculo da aposentadoria com base em 100% dos salários de contribuição (regra que provoca redução do valor) Também conhecida como “PEC paralela”,…
03/12/2019 - Locais
Vai aumentar a fiscalização
A partir do começo de 2020, a fiscalização da Fazenda estadual vai apertar o cerco sobre o recolhimento de ICMS nas operações feitas via cartão de crédito. Haverá um acompanhamento…
03/12/2019 - Locais
Despesas do governo de SC com Previdência sobem mais do que com saúde e segurança
As despesas do governo de Santa Catarina com a Previdência subiram 6,7% no acumulado deste ano até setembro na comparação com igual período de 2018, índice superior aos gastos liquidados…
03/12/2019 - Locais
Alesc começa a analisar reforma da Previdência de SC a três semanas do recesso
Mudanças na aposentadoria e pensões dos servidores estaduais foram apresentadas pelo Estado com pedido de regime de urgência e já tiveram manifestações contrárias A proposta de reforma da Previdência de…
02/12/2019 - Locais
Saiba mais sobre a proposta de reforma da previdência de SC
A proposta de emenda à Constituição (PEC) e o projeto de lei complementar (PLC) que tratam da reforma previdenciária dos servidores públicos do Estado de Santa Catarina objetivam, basicamente adaptar…
02/12/2019 - Locais
SC: Governo cita longevidade e déficits crescentes para justificar reforma
O aumento da expectativa da população e a necessidade de equilibrar as contas do erário estadual são os principais argumentos apresentados pelo Poder Executivo catarinense na proposta de emenda à…