Câmara contrariou o governo e aprovou auxílio com impacto fiscal maior que o dobro sugerido pelo Ministério da Economia, de R$ 40 bilhões
O projeto de lei que prevê R$ 89,6 bilhões em auxílio financeiro a estados e municípios para mitigar os efeitos econômicos decorrentes da crise do novo coronavírus vai a análise do Senado Federal. A Câmara dos Deputados votou o projeto na noite desta segunda-feira (13/04) e contrariou a posição da equipe econômica do governo, que pleiteava outra proposta com impacto fiscal menor, de até R$ 40 bilhões. Os três destaques apresentados foram rejeitados.
De autoria do relator Pedro Paulo (DEM-RJ), o substitutivo foi aprovado por 431 votos contra 70 para compensar a queda na arrecadação de impostos (ICMS e ISS) das unidades federativas. O socorro é previsto por seis meses se a redução for de ao menos 30%. O texto determina também a suspensão de pagamentos de empréstimos a bancos oficiais.
Fonte: Metrópoles – Via Fenafisco