Levantamento realizado pelo Sindifisco de Santa Catarina sobre os dados da arrecadação do Estado apontou programa de recuperação fiscal e diversificação dos mercados como alguns dos principais fatores para o incremento notável na arrecadação tributária, destacando-se ainda o setor de combustíveis. Março de 2024 encerrou com uma arrecadação de R$ 4,2 bilhões, um crescimento nominal de cerca de 16% em comparação ao mesmo mês do ano anterior, superando em muito a inflação do período, de 4,5%. Destaque para o ICMS, que sozinho responde por cerca de R$ 3,3 bilhões da arrecadação total, apresentando um aumento real de 15,2% em relação a março do ano passado.
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) projeta um crescimento real entre 6% e 7% para o ano, mantendo uma perspectiva otimista para os meses seguintes.
De acordo com José Farenzena, presidente do Sindifisco/SC, este aumento vem na esteira de um primeiro trimestre historicamente positivo, impulsionado pela grande movimentação de turistas e um consequente aumento no consumo de itens como combustíveis, energia elétrica e bebidas. Os resultados dos primeiros meses do ano reforçam o otimismo para 2024, com a arrecadação apresentando crescimentos reais de 16,9% em janeiro, 12,6% em fevereiro e 10,9% em março, após ajuste pela inflação. “Estamos confiantes de que, apesar dos desafios globais, como as tensões geopolíticas, Santa Catarina manterá uma trajetória de crescimento sustentável”, conclui Farenzena.
O setor de combustíveis registrou uma alta significativa de 39%, influenciado positivamente pelo realinhamento do valor cobrado no ICMS monofásico. Essa alteração estratégica tem sido essencial para a recomposição da arrecadação nesse segmento, contribuindo para a melhora da gestão fiscal do estado.
O auditor fiscal Sergio Pinetti, diretor do Sindifisco/SC, destaca o papel do programa “Recupera Mais”, do Governo do Estado, que contribuiu com quase R$ 160 milhões à arrecadação de março. “Os programas de recuperação fiscal possibilitam aos contribuintes regularizar suas pendências tributárias junto ao Fisco e, principalmente, possibilitam ao Estado recuperar recursos financeiros fundamentais para a manutenção da prestação de serviços públicos à população catarinense, sem a necessidade de aumentar impostos”, explica, ressaltando a importância das políticas fiscais equilibradas.
A análise também aponta para a diversificação dos mercados de exportação como um fator chave para o sucesso econômico de Santa Catarina, que não depende exclusivamente de parceiros comerciais como China e Argentina. “A metalmecânica, em particular, tem visto um crescimento significativo nas exportações, destinadas especialmente para os Estados Unidos, ajudando a diversificar os mercados para os quais exporta”, diz Pinetti, evidenciando a estratégia de diversificação de mercados adotada pelas grandes empresas catarinenses.
Além disso, o setor agroindustrial continua a ser um dos principais pilares da economia catarinense, com uma rentabilidade destacada devido à menor pressão do custo dos seus principais insumos. A região Oeste do estado, conhecida por sua agroindústria robusta, registrou as menores taxas de desemprego do país, destacando a vitalidade econômica da região.
Para Pinetti, mesmo diante dos desafios globais, como as tensões na Ucrânia e no Oriente Médio, Santa Catarina mantém uma perspectiva positiva para o resto do ano, devendo manter índices de crescimento econômico acima da média nacional.
Assessoria de Comunicação Sindifisco