Desempenho da receita estadual no primeiro trimestre do ano confirma a projeção do Fisco para 2022 de manter a arrecadação tributária total entre R$ 3,4 bilhões e R$ 3,6 bilhões mensais
Santa Catarina arrecadou R$ 3,4 bilhões entre 1º e 31 de março. Descontada a inflação de 11% (IPCA), houve crescimento real de 9,5% na comparação com março de 2021. Analisando somente os números do ICMS, o Estado arrecadou R$ 2,6 bilhões, desempenho que praticamente empata com o da arrecadação total do período e corresponde a um aumento real de mais de 9%.
Para o presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina ( Sindifisco/SC), auditor fiscal José Antônio Farenzena, os números de março são mais realistas. É que a arrecadação de janeiro e fevereiro contou com um aporte extra de R$ 1,4 bilhão (somados os dois meses) em impostos em razão dos efeitos do Decreto 1528/2021 que postergou do final do ano passado para o início deste ano o recolhimento do ICMS de alguns setores, a exemplo da energia elétrica e dos combustíveis. Com a medida, Santa Catarina ultrapassou a barreira dos R$ 4 bilhões mensais arrecadados nos dois primeiros meses deste ano. “Essa arrecadação é reflexo do trabalho vigoroso realizado pelos auditores fiscais no controle e na arrecadação dos impostos que tem origem no crescimento da atividade econômica catarinense”, observa.
SETORES – A análise do Sindifisco/SC mostra que a tendência é de que a arrecadação média do ICMS se mantenha em R$ 2,6 bilhões mensais ao longo do ano. Já a arrecadação total, que considera os repasses da União e impostos como o IPVA e o ITCMD, deve se manter entre R$ 3,4 bilhões e R$ 3,6 bilhões mensais. “O crescimento de 34% na arrecadação do IPVA e de 20,4% no ITCMD em relação a março de 2021 reforçam a previsão e as expectativas do Fisco para os próximos meses do ano”, analisa Farenzena.
Entre os setores que registraram maior crescimento, em comparação com março de 2021, destaque para o segmento de medicamentos, que cresceu 44,8%. Alta também no setor de combustíveis e lubrificantes (34,6%), redes de varejo (24%) e supermercados (21,9%). Nenhum setor registrou queda na arrecadação em comparação com o mesmo período do ano anterior, embora alguns tenham demonstrado certa estabilidade. A fiscalização dos contribuintes sob responsabilidade das Gerências Regionais da Fazenda obteve da mesma forma um incremento significativo de 26,1% no último mês.
“O crescimento na arrecadação por setores demonstra que a economia de Santa Catarina continua bem diversificada e recebendo investimentos em todos os seus segmentos. Além disso, continuamos sendo um dos maiores geradores de emprego do país, segundo os números do Caged, reafirmando a adequação de nossas políticas tributárias bem como os resultados da mais eficiente e atuante Administração Tributária do país”, analisa o diretor de Políticas e Ações Sindicais do Sindifisco/SC, auditor fiscal Sérgio Pinetti.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO SINDIFISCO/SC