Crescimento real da arrecadação no ano ficou em 4,7%, muito parecido com a alta da receita de ICMS no mesmo período
A receita total do governo de Santa Catarina em 2023 somou R$ 45,8 bilhões, com crescimento real de 4,7% frente a de 2022. O crescimento nominal (sem descontar a inflação), chegou a 9,6%. A variação ficou dentro da projeção feita pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) que, no diagnóstico das contas no começou do ano estimou alta real de 4% a 5% diante do potencial do Estado e cenário econômico.
No mês de dezembro, a arrecadação chegou a R$ 3,9 bilhões, o que significa um aumento real de 12,6% frente a dezembro de 2022. Conforme a Fazenda, foi o melhor resultado mensal do ano passado.
O governo argumenta que esse resultado positivo foi alcançado com a ajuda de incentivos oferecidos pelo Estado para empresas, do ajuste fiscal e, também, de medidas para enfrentar os impactos das enchentes de outubro e novembro.
Os quatro primeiros meses foram mais difíceis, mas, gradativamente, a arrecadação foi melhorando, com os maiores crescimentos nos últimos meses do ano, apesar das chuvas de outubro e novembro.
– Os resultados confirmam o poder de superação dos catarinenses diante de todas as dificuldades econômicas que enfrentamos. Sem aumentar impostos, nós retomamos o caminho do crescimento e seguimos avançando. Vamos continuar promovendo o desenvolvimento em busca de um desempenho ainda melhor em 2024 – comentou o governador Jorginho Mello.
Principal tributo estadual, o ICMS somou arrecadação de R$ 36,1 bilhões no período de janeiro a dezembro de 2023, o que representa crescimento real de 4,8% frente ao ano anterior.
Conforme a Secretaria da Fazenda, os setores que mais contribuíram com aumento de arrecadação foram o metalmecânico, com alta de 25,5%; grandes redes do varejo com 19,8%; setor automotivo que arrecadou 18,3% mais; e as agroindústrias, 17,6% mais.
O resultado total do Estado não foi melhor também porque houve retração de 6% das transferências tributárias da União, que vêm via Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI de Exportações). Se for considerada a inflação, essas transferências federais para SC tiveram queda real de -10,2%.
Para o resultado final de 2023, não foram considerados também os impactos dos decretos de 2021 que postergaram o ICMS de combustíveis e energia para o início de 2022. Se fossem considerados, o crescimento real da arrecadação seria de apenas 0,9% no ano.
Condições de alerta continuam, diz secretário
Na avaliação do secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, o crescimento real de 4,7% pode ser considerado animador, mas mantém condição de alerta para as finanças públicas do Estado.
Isso porque esse crescimento de 2023 ficou bem aquém dos alcançados em anos anteriores, em especial da pandemia, quando o Estado teve receitas temporárias extraordinárias. Essas receitas extras garantiram alta real de 10,4% em 2021 frente a 2020, e de 8,7% em 2022, na comparação com 2021.
– Tivemos um início de ano desafiador (em 2023), mas a combinação de incentivos ao empreendedor catarinense, a geração de emprego e renda, e a busca por novas receitas sem aumento de impostos impulsionaram nossa economia.
O cenário macroeconômico, contudo, ainda impõe medidas de contingenciamento orçamentário-financeiro. Com uma política fiscal séria e sob a liderança do governador Jorginho Mello, vamos continuar inovando e criando condições para Santa Catarina crescer e se desenvolver cada vez mais –analisou Cleverson Siewert.
Nos dois primeiros meses, o resultado real (descontada a inflação oficial IPCA) da arrecadação catarinense foi negativo. Veja a sequência dos meses de 2023 com as respectivas variações reais: janeiro (-4,4%), fevereiro (-4,4%), março (+0,6%), abril (+1,2%), maio (+2,7%), junho (+5,0%), julho (+6,7%), agosto (+8,1%), setembro (+9,2%), outubro (+11,2%), novembro (+8,8%) e dezembro (+12,6%).
Via Nsc Total- Coluna Estela Benetti