A Receita Federal registrou uma arrecadação tributária total de R$ 1,289 trilhão em 2016, o que em termos reais representa queda de 2,97% na comparação com o resultado do fechamento de 2015. É o pior resultado de recolhimento desde 2010, considerando a inflação.
A recessão por que passa o país tem reflexo direto na arrecadação, comentou o chefe de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. “O cenário macroeconômico de 2016 se deteriorou em relação a 2015 e isso se refletiu no desempenho da arrecadação como um todo.
” Malaquias observou que os recursos do programa de repatriação levaram a arrecadação a cair em ritmo menor que o PIB em 2016. “Enquanto a arrecadação caiu 2,38%, a prévia para o resultado do PIB mostra uma queda de 3,49% no ano”, comentou. Sem os efeitos atípicos do programa de repatriação, dos parcelamentos especiais e das compensações tributárias, a arrecadação federal em 2016 teria sido R$ 58,369 bilhões menor que a efetivamente registrada.
Sem descontar a inflação, o recolhimento total de tributos em 2016 teve alta de 5,6% na comparação com 2015 – quando a arrecadação somou R$ 1,221 trilhão, em valores sem atualização monetária. As desonerações tiraram R$ 90,676 bilhões da arrecadação de tributos federais em 2016.
Somente em dezembro de 2016, a arrecadação registrada foi de R$ 127,607 bilhões, uma queda de 1,19% na comparação com o mesmo mês de 2015. Sem a correção monetária, foi registrada alta de 5,02%. Para meses de dezembro este é o pior resultado desde 2009, quando foram arrecadados R$ 120,174 bilhões em valores corrigidos pela inflação.
Considerando somente as receitas administradas pela Receita, houve recuo de 2,38% em termos reais em 2016, ante 2015, para R$ 1,265 trilhão. Em termos nominais, a variação foi positiva em 6,23%. Somente em dezembro, essas receitas somaram R$ 125,793 bilhão. Esse valor representa uma queda real de 0,92% em relação ao mesmo mês de 2015.
Já a receita própria de outros órgãos federais foi de R$ 24,406 bilhões em 2016, queda em termos reais de 26,16% na comparação com 2015. Em termos nominais, as receitas próprias de outros órgãos caíram 19,47% em 2016, em relação a 2015. No mês de dezembro, essa arrecadação foi de R$ 1,814 bilhão, baixa real de 16,61% na comparação com o mesmo mês de 2015 e queda de 11,37% em termos nominais. Variações Ilustrando o fraco desempenho da indústria, a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Total) caiu 16,21% em termos reais em 2016, enquanto o recolhimento de IPI sobre automóveis baixou 34,61%. Na mesma comparação, a arrecadação de Imposto de Importação caiu 25,89% no ano, e a do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) diminuiu 10,67%. A retração real no PIS/Cofins, imposto relacionado ao consumo, foi de 6,9%.
Por outro lado, o recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) subiu 13,19% perante 2015, descontada a inflação, e o da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) cresceu 1,41%.
Perspectivas
Segundo Malaquias, “é cedo para traçar trajetória e previsão para o que vai acontecer em 2017”. Ainda assim, ele disse que há sinalizadores positivos em termos de confiança. “Encerramos 2016 com trajetória positiva, ainda que em patamar negativo. Tem um movimento de redução gradativa da queda.”
Malaquias comparou a variação real, mês a mês, da arrecadação em 2016. A queda real, que se manteve próxima ou acima de 7% durante quase todo ao ano, reduziu o ritmo para 2,73% em outubro que teve arrecadação atípica pela repatriação de recursos mantidos fora do país e manteve o ritmo na casa de 2,5% de retração real em novembro e dezembro.
Ele apontou que a arrecadação está fortemente ligada à atividade e é determinada ao desempenho da economia como um todo. Em dezembro, há uma leve sinalização de recuperação.
Via Valor Econômico