José Antônio Farenzena, presidente do Sindifisco/SC – Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina
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No primeiro semestre de 2024, Santa Catarina registrou um crescimento econômico notável, refletido na receita tributária estadual, que acumulou R$ 26,561 bilhões, um aumento nominal de 17,3% em relação ao mesmo período de 2023. Ajustado pela inflação, isso representa um crescimento real de 13,2%, superando os indicadores econômicos nacionais e da própria economia catarinense.
Esse desempenho excepcional reflete o crescimento de praticamente todos os setores econômicos do estado, com destaque para a indústria, agroindústria, telecomunicações, energia, automóveis, combustíveis, bebidas, material de construção e redes de varejo. Mas reflete ainda mais a potência do Fisco catarinense.
Os auditores fiscais de SC têm se destacado significativamente no cenário nacional devido ao seu esforço e eficiência na administração tributária. Com um quantitativo de 405 cargos, os auditores fiscais em SC têm alcançado resultados que superam estados com um número muito maior de profissionais.
Em 2022, por exemplo, a arrecadação por fiscal em SC foi de R$ 82 milhões, superando a média de São Paulo, que foi de R$ 69 milhões por fiscal – são 3.500 lá. Este índice demonstra a nossa capacidade em maximizar recursos com um quadro significativamente menor de servidores. Além disso, SC possui uma arrecadação eficiente mesmo quando comparado a estados como RS e MG. Com 830 e 1470 cargos respectivamente, a arrecadação por fiscal no RS é de R$ 60 milhões e em MG é de R$ 57 milhões, novamente inferior à média catarinense.
Essa eficiência é resultado de um conjunto de estratégias e inovações implementadas pela Diretoria de Administração Tributária da Fazenda estadual, que incluem a utilização de sistemas integrados como o SAT (Sistema de Administração Tributária), a agilidade na liberação de importações em até 8 minutos e iniciativas como a integração do ITCMD com a tabela Fipe, por exemplo. Vale destacar o programa Recupera +, que arrecadou R$ 899,5 milhões até junho, graças ao empenho de servidores da Gerência de Cobrança e dos Grupos Especialistas Setoriais.
Com um desempenho fiscal exemplar e uma economia diversificada, Santa Catarina está bem posicionada para manter este ritmo positivo ao longo de 2024 e além. O esforço fiscal da Administração Tributária e a inovação dos setores produtivos são fundamentais para esse sucesso.
Artigo publicado no Jornal NDmais – Edição impressa de 09/07/24