O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que oposição e situação chegaram a acordos sobre o projeto de lei que faz mudanças para reduzir
os valores do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis.
Apesar de ainda não estar concluída, a proposta traria um cálculo que leva em conta a média de preços dos últimos dois anos. “Você faz uma média dos últimos 24 meses e tira um preço. O que você entende por preço médio? Pega do 1 ao 24, soma tudo e divide por 24. Pronto. E esse valor você multiplica pelo imposto do Estado”, detalhou Lira. A proposta, no entanto, ainda não está finalizada.
“Não liberei nem o texto ainda. Vamos conversar com o relator, conversei com a situação, conversei com a oposição, fizemos uns acordos de procedimentos”, disse.
Via NDmaos – Edição impressa 06/10/21