Auditores-Fiscais que atuam nos portos e aeroportos de todo o país começarão a ser vacinados contra Covid-19 nos próximos dias. A inclusão dos portuários e aeroportuários no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização (PNI) do governo federal foi anunciada no domingo (23), pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O Ministério da Saúde informou que enviará inicialmente doses para imunizar mais de 202 mil pessoas, de um total de 227 mil, em todos os estados e no Distrito Federal. Elas receberão a vacina da AstraZeneca/Oxford, produzida pela Fiocruz.
A vacinação prioritária dos Auditores-Fiscais em atividade em portos, aeroportos e fronteiras vem sendo pleiteada pelo Sindifisco Nacional desde o fim de 2020. Em março, a entidade enviou ofícios ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, aos governadores e secretários de Saúde de diversos estados, solicitando a inclusão dos Auditores na lista de profissionais a receberem tratamento prioritário na imunização contra Covid-19. A solicitação se estendeu aos Auditores que atuam na repressão aos ilícitos de contrabando, descaminho, tráfico de drogas e armas.
No documento, a entidade alertou as autoridades de saúde sobre a situação de vulnerabilidade dos Auditores-Fiscais que atuam nas Aduanas e na repressão, uma vez que lidam com diversos públicos, nacionais e estrangeiros, em movimento de entrada e saída do território brasileiro. O Sindifisco também ressaltou que a atuação dos Auditores-Fiscais é fundamental no desembaraço de insumos e produtos relacionados ao combate à pandemia, devendo, portanto, ser considerada atividade essencial.
No último dia 12, o Sindifisco Nacional enviou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Eduardo de Oliveira Lula, fazendo um alerta no mesmo sentido e chamando a atenção para a vulnerabilidade dos Auditores-Fiscais que atuam em portos, aeroportos e pontos de fronteira com os países vizinhos. A solicitação foi para incluir todo esse grupo na lista de prioridades do PNI.
Na semana passada, o Auditor-Fiscal Moacyr Mondardo, subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, conseguiu contato telefônico com o presidente do Conass e convidou o presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, para, juntos, conversarem com ele. O apelo do Sindifisco e da administração da Receita foi muito bem recebido pelo presidente do Conass, que, de pronto, informou que no Maranhão, onde é secretário de Saúde, ele promoveria a vacinação nos portos e aeroportos. O pedido da entidade foi para que ele levasse o pleito no âmbito do Conass aos demais secretários de Saúde.
Ainda na semana passada, o presidente do Conass esteve reunido com o ministro da Saúde, e a decisão de antecipar a vacinação dos portuários e aeroportuários foi finalmente tomada.
Para Kleber Cabral, os Auditores-Fiscais aduaneiros são os que mais se expuseram e se sacrificaram durante a pandemia. “É mais do que justo, é essencial que sejam protegidos pela vacinação, para que possam exercer plenamente suas funções, tão essenciais ao Estado e à sociedade”, defende.
O presidente do Sindifisco Nacional informa que a entidade continuará lutando para que os Auditores que atuam nas fronteiras terrestres sejam, em breve, incluídos na campanha de imunização e estará atenta para que os Auditores-Fiscais que atuam na vigilância e repressão sejam contemplados nesse momento, uma vez que, com frequência, fazem operações nos portos e aeroportos.