O Banco Mundial fez uma apresentação ao governador eleito de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, sugerindo a renegociação de três financiamentos que o estado tem com outras instituições financeiras. O novo contrato traria uma economia de R$400 milhões em pagamento de juros. A contrapartida, entretanto, seria o governo assumir compromissos com medidas amargas de contenção de despesas. As contas estão no vermelho. Espera-se fechar o ano com déficit entre R$1bi e R$1,7 bi. Para 2019, o déficit estimado é de R$3 bilhões. Hoje, o estado tem dois contratos de financiamento com o Banco do Brasil e um com o Bank of América.
As medidas de ajuste restringem progressão de carreira, congelam contratações não estratégicas até 2021, exceto educação, segurança pública e saúde; congela salários por três anos; aumentos salariais restritos apenas à reposição da inflação até 2030 e aumento da alíquota dos aposentados de 14% para 20%.
Medidas amargas e que provocariam, certamente, muita manifestação dos sindicatos dos servidores. Expondo a real situação financeira de forma didática à sociedade, entretanto, o governador eleito Carlos Moisés pode receber respaldo popular para ir em frente. O que a sociedade deseja é a entrega de serviços públicos de qualidade. Não há nada definido. No grupo de transição há forte resistência ao aumento da alíquota para os aposentados.
Somente a mudança de triênio para quinquênio já daria uma economia de R$80 milhões por ano.
Redução de Custeio
Servidores que integram a equipe de transição apontam que é possível excluir R$1 bilhão de reais no custeio em 2019. Para tanto, seriam reduzidos cargos comissionados e redimensionados os contratos terceirizados. Já há um entendimento de gastos altíssimos com empresas terceirizadas. A equipe de transição analisa a possibilidade de adotar as medidas sob pena de correr o risco de atrasar salários.
Via NSCTotal – Coluna Moacir Pereira – Por Renato Igor