O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 2646/15, do Supremo Tribunal Federal (STF), que aumenta o subsídio dos ministros do Supremo de R$ 33.763,00 para R$ 36.813,88 em junho de 2016 e para R$ 39.293,38 em janeiro de 2017. A matéria será votada ainda pelo Senado.
O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que parcelou o aumento. Originalmente, o valor de R$ 39.293,38 valeria já a partir de 1º de janeiro de 2016.
Na justificativa, o STF indica impacto de R$ 2,7 milhões para os subsídios dos ministros e de R$ 717 milhões para os demais magistrados do Judiciário em razão da vinculação salarial que existe em relação ao teto desse poder.
Como o aumento começará a partir de junho de 2016, esses valores serão menores neste ano.
O projeto será encaminhado ao Senado Federal para análise e depende de aprovação no Senado e posterior sanção do Presidente Interino.
Acompanhe o trâmite do PL2.646 aqui
Via Câmara dos Deputados