A Controladoria-Geral do Estado está fazendo uma maratona de visitas aos novos secretários e presidentes de órgãos e entidades para apresentar o Programa Estadual de Integridade e Compliance. O objetivo é sensibilizá-los para a execução de ações de mitigação aos chamados “riscos de integridade”, como fraudes, subornos, infrações, abuso de poder e assédio sexual ou moral.
“São situações que podem favorecer ou facilitar a prática de atos de corrupção e outras condutas que têm potencial para impedir, atrasar ou prejudicar a correta atuação dos órgãos ou das entidades. A prevenção é bem mais eficaz e econômica do que a implementação de medidas corretivas”, explica Cícero Barbosa, Controlador-Geral do Estado.
O programa já foi apresentado aos novos gestores do Detran, Escola de Governo (ENA), Fapesc, Porto Imbituba, Secretaria de Articulação Nacional, Secretaria da Agricultura, Udesc e Polícia Militar. Nesta semana estão agendadas visitas à Procuradoria-Geral, Polícia Civil, Imetro e Corpo de Bombeiros Militar. A meta é visitar todos os órgãos e entidades do Poder Executivo até o dia 4 de abril, quando será realizado um evento de lançamento do Ciclo 2023 do programa.
Atualmente, 44 órgãos e entidades do Executivo estadual já têm em suas mãos um Plano de Integridade e Compliance com ações definidas para mitigar os riscos, incluindo a CGE. Eles foram elaborados pelas próprias instituições a partir de um levantamento feito pela equipe da Diretoria de Integridade e Compliance da Controladoria. O órgão de controle mapeou mais de 1600 riscos de integridade por meio de diferentes instrumentos, entre eles, uma consulta on-line aos servidores.
De acordo com a diretora de Integridade e Compliance da CGE, Marisa Zikan da Silva, os gestores têm sido muito receptivos, visualizando os planos como um diagnóstico dos riscos a que os órgãos e entidades estão expostos e entendendo a importância das medidas corretivas como necessárias. “É um trabalho de prevenção e serve para proteger os órgãos e os próprios gestores de eventuais situações de desconformidade que poderiam acontecer se não fossem previamente identificadas”, observa a auditora.