Comentário de leitor sobre as compras feitas em São Paulo, onde fornecedores, por costumes, não emitem nota fiscal e, do outro lado, os compradores também preferem mercadorias, sem nota, com meia nota ou apenas com nota no cadastro de pessoa física – CPF para não estourar o limite de faturamento do seu negócio, gerou tema para a coluna. O uso indiscriminado do CPF é tamanho tornando-se uma balbúrdia ao pipocar no próprio adquirente do produto, de familiares, amigos, funcionários e por aí vai. Às vezes, resultando em cicatriz que bisturi algum resolve.

A criação da figura do microempreendedor individual foi para viabilizar a vida do pipoqueiro, dono de cachorro quente, aquele que vinha efetuando suas operações na clandestinidade, passando a mostrar literalmente sua cara, vindo a abrir suas portas, sem temer o rigor dos órgãos fiscalizadores. E assim vem acontecendo atualmente, onde muitos têm assegurado o recolhimento para aposentadoria, produto valorizado, negócio ampliado gerando além do emprego próprio e de um funcionário, o de tantos outros, ao ponto de migrar para o Simples Nacional como micro, pequena e até média empresa.

MEIs sob controle
Boa parte dos pleitos dos profissionais da contabilidade pairam sobre a necessidade desse segmento, na sua obrigatoriedade para funcionar, somente com a permissão e chancela de um CRC.  Empresários de todos os portes são unânimes em afirmar que não podem simplesmente ficar “a Deus dará”, quando já crescidinhos praticando a concorrência desleal. E a Pandemia os tornam ainda menos competitivos, pois parcela da sociedade quer mesmo é preço, não priorizando muito com a qualidade ou origem do produto. Resta ao poder público ações que ponham freios, evitando a morte precoce de empresas incrementando a bolsa do desemprego, já em alta.

Malhas à vista
Contribuintes que estão enquadrados no MEI e que já ultrapassaram em 20% o limite da receita bruta anual de 81 mil reais, pela Norma Federal podem ser desenquadrados. A Fazenda estadual, em breve, estará tomando as devidas providências enviando o arquivo à Receita Federal que desenquadrará, obrigando-o, no momento do pagamento, a buscar a regularização. Uma das formas de minar a farra do CPF.

Salvar empregos
Cartazes da Abrasel – Associação brasileira de bares, restaurantes e similares com os dizeres: “governador, salvar vidas e empregos é essencial”, são vistos afixados nas fachadas dos estabelecimentos comerciais do setor, em Florianópolis. As linhas de créditos em discussão na Assembleia Legislativa, podem amenizar parte da agonia, se não for tarde.

Auxílio emergencial
Para as pessoas físicas cadastradas da assistência social do estado e que não recebem do governo federal nenhum tipo de auxílio, está sendo trabalhada a possibilidade de disponibilizar algum valor. Com o fechamento de empresas, muitos ficaram sem trabalho e por consequência, sem renda alguma. O olhar do poder público não pode se distanciar, considerando que uma das suas missões é o atendimento social.

Prata da casa
Nas inúmeras entrevistas o Secretário da Fazenda, Rogério Macanhão, tem usado o plural ao se expressar diante dos desafios que a pasta lhe impõe. Segmento empresarial, profissionais da contabilidade, órgãos parceiros e não esquecendo de onde veio, enaltecendo a expertise do fisco e dos esforços dos colegas, pelos resultados alcançados.

Refletindo:
“Eu não tenho que me importar quanto dias eu vou ficar. Tenho que me importar é fazer bem feito nos dias em que vou ficar. Essa é a meta. A gente tem que produzir resultado. Mesmo que não fique, sirva de espelho para quem entra”. Rogério Macanhão. Uma ótima semana!