Como gato escaldado, o fim da lua de mel dos 100 dias de governo tende a se tornar mais encharcado e menos romântico. A governança sabe que as críticas, com o passar do tempo, serão contundentes. Até os que esperavam alguma brecha para encaixe de apadrinhados e a própria mídia que vinha embarrigando problemas sem alardes, ao tomar conhecimento de que a renovação do contrato perdeu gordura, também põem suas mangas de fora engrossando o coro da oposição.

É cedo para desespero, mas a saída está na redução das despesas, cortando na própria carne os excessos de cargos de confiança ou o Pix sem o controle rigoroso e, na outra ponta, o incremento das receitas. O difícil é sua efetividade sem aumentar alíquotas. Esta última, que passa necessariamente pelo trabalho dos auditores fiscais, destaca-se a que continua fazendo os profissionais da contabilidade correrem atrás de seus clientes relapsos, em evidência e de relevante importância, a das malhas fiscais. Corresponde à ação preventiva de monitoramento e acompanhamento de contribuintes do ICMS, realizada pela Secretaria da Fazenda.

Atenção aos prazos
Este trabalho permite que, espontaneamente, possam ser regularizadas obrigações acessórias e principais, sem aplicação de penalidades. A etapa atual da operação inclui os períodos de 2021 a 2023, lembrando que os dois primeiros se encerram em 31/5/2023. Na sequência, os encaminhamentos das inconsistências que restarem, a ser alvos de fiscalizações. A sistemática em utilização encontra-se com 25 malhas. O fisco estadual está desenvolvendo outras a serem implantadas no decorrer do tempo, bem como suas finalizações dos testes em ambiente de produção.

Tirando vantagens
Muito se reclama do Estado paquiderme e que deixa de cumprir com suas obrigações básicas de educação, saúde e segurança. Porém, uma quantidade enorme de contribuintes e que também dele tiram proveito, fazendo descaso com a coisa pública, não recolhendo seus tributos devidos, evidenciando o ditado: “Faço o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.

Volumes detectados
Prometido para hoje o lançamento de duas novas malhas que tratam do aproveitamento de créditos extemporâneos (aqueles utilizados fora do prazo). Eles podem ser originados de documentos fiscais, que no ambiente de produção detectou o aproveitamento de possível crédito, sem lastro, na ordem de R$ 380 milhões. Também serão checados os créditos não oriundos de documentos fiscais eletrônicos, a exemplo dos lançados diretamente em demonstrativo (DCIP) ou advindos de decisões judiciais ou administrativas. A expectativa é de que sejam evitados, neste exercício, um volume aproximado de R$ 50 milhões de “créditos frios” com estes instrumentos, os quais serão submetidos à revisão.

Técnica de avaliação
Os créditos oriundos de 2022 serão avaliados pelos grupos de especialistas, enquanto os referentes a 2023 em diante, pelos auditores fiscais que participam das malhas fiscais. Pretende-se, com a realização das operações, estancar a sangria desatada desses contribuintes usurpadores do erário, utilizando-se de créditos frios.

Refletindo

“O exemplo de boa gestão tem de partir dos que estão à frente das organizações”.  Uma ótima semana!