Pirataria: por um combate intenso
Empresários estabelecidos legalmente estão indignados com a inércia das autoridades, ou parte delas, cuja competência é a estratégia para o enfrentamento de produtos fora da realidade na sua especificidade. E na realidade nua e crua, a pirataria come solta. Prova disso é o livre trânsito nos espaços públicos de pessoas expondo mercadorias de origem, qualidade e higiene duvidosas, uma constância do verão. Para entornar o caldo, sem a emissão do respectivo documento fiscal, logo sem garantia, no instante da comercialização. Em defesa dos pequenos que carregam, manipulam ou expõem, afirmam que estão apenas defendendo o pão na árdua tarefa incumbida ao chefe de família. No que não se pode discordar. Entretanto, ressoando na voz do poeta: no meio do caminho existem pedras… para que se possa percorrê-lo, necessário que sejam removidas.
O preço dela
Saindo do quintal ou naquilo que os olhos percebem, a representação social, econômica e fiscal é relativa, diante do volume que atualmente a nação perde. Para ser ter ideia, conforme divulgado pelo Anuário da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, foram pelo ralo em 2022 cerca de R$ 345 bilhões. E vai além, mencionando setores que arcam com os maiores prejuízos: combustíveis, bebidas, defensivos agrícolas e vestuários. Há, todavia, uma grande ressalva. Com a pandemia, o poder aquisitivo caiu, então, devido aos preços acessíveis muitos migraram para os produtos de origem pirata. Cabe às autoridades a competência e, sem rodeios, o intenso e firme combate à pirataria.
Dever de casa
Mas enquanto há bambu, flechas podem ser confeccionadas. Foi o que ocorreu na última semana no bairro Canavieiras, na grande Florianópolis. Idealizado por setores de fiscalização e segurança da prefeitura, firmaram parceria com o Cecop – Conselho Estadual de Combate à Pirataria e partiram para cima desses pseudocomerciantes e também, daqueles que se dizem contribuintes, mas jogam do lado da perversidade. Em relação ao primeiro grupo, muitos se estabelecem em frente a lojas com o aval de concorrentes de outros lados. Como se percebe, expertise para driblar os órgãos de repressão e fiscalização praticando a prejudicial concorrência.
Gato por lebre
Nas visitas, no que ao primeiro sinal de que está havendo operação, fecham-se os estabelecimentos. Certo que aqueles a serem abordados, arcam com as consequências e por que não, do processo que envolve todo o trabalho efetuado pelas autoridades do município. Na operação, cerca de 3.000 produtos apreendidos encontram-se à disposição para que seus proprietários apresentem documentação respectiva. Constatando a veracidade da sua origem, o mesmo será devolvido mediante termo com assinaturas. Não sendo originais, será dado o perdimento do mesmo.
Conversando
O presidente do Cecop, auditor fiscal da receita estadual Jair Antônio Schmitt, a respeito do planejamento de outras operações, foi categórico em afirmar que já existe interesse de outras prefeituras na realização de trabalho semelhante. Espera-se que aproveite a temporada de verão para minar aqueles que estão atrapalhando a vida dos comerciantes legais. Porém, a pirataria não tem tipo de produto, período e nem horário. Atualmente, outro nicho é a pirataria digital, com filmes e séries – somente ano passado foram 15 bilhões de prejuízo. Portanto, que se façam com frequência e de forma intensa o combate à pirataria Refletindo “Ao cair 10 pontos percentuais no ranking de percepção da corrupção, acende sinal amarelo, quando por três anos o Brasil vinha subindo”. Uma ótima semana!
Por Pedro Hermínio Maria – Auditor Fiscal aposentado da Receita Estadual de SC
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