Sonegação: irmã gêmea da corrupção
Muito prestigiada a posse da diretoria do Sindifisco catarinense em 30 de abril, com a presença de autoridades, sindicalistas, fazendários e convidados. Nas palavras de realizações, agradecimentos e propósitos, surpreenderam aquelas voltadas à instituição: muito mais que a defesa corporativa, outras atividades fortalecidas, como a da participação social na Educação, são um suporte governamental no que se refere à área tributária, sem, contudo, ultrapassar as fronteiras das atribuições.
Foram assim as falas de Fabiano Dadam Nau, que focou nos desafios e conquistas nos mais de onze anos de presidência – não diferente da proposta de continuidade dos trabalhos desenvolvidos, reforçados e comprometidos através do diálogo que deverá estar presente no gesto do empossado José Antônio Farenzena. Do secretário Paulo Eli, que integra a classe dos fiscais, a mensagem teve a orientação de que cada organismo tem a sua tarefa a cumprir, mas pode convergir nas ideias, como na lei do teto. E, também, talvez a que mais tocou foi a do presidente da Fenafisco, Charles Alcântara, que avocou para si a atenção das autoridades quando tratam do combate à corrupção. Sem demérito e por considerar de extrema importância no seu entender, onde há corrupção existe a sonegação, e vice-versa. Alcântara conclama de forma sucinta que o Poder Judiciário e o Ministério Público empenhem as mesmas forças quando tratarem dos crimes de corrupção e sonegação; irmãs siamesas.
Dois pesos
Ato, fruto de sonegação fiscal quando pago ou parcelado, suspende-se o crime. Está na lei de crimes contra a Ordem Tributária. Logo, é tido como menos grave. Aceito pela sociedade, por estar associado à pessoa ou empresa que acaba por prestar serviço local ou regional, passa despercebido. Não esquecem, todavia, que através da sonegação, do dinheiro desviado da Saúde, Educação, Segurança e outras atividades, formam-se os caixas dois e três, que, por vezes, seguem aos destinos mais perversos.
Operação mães
Deflagrada ontem e hoje a “Megaoperação Dia das Mães”, em mais de 150 municípios catarinenses, prevista para visita em mais de duas mil empresas. Os 246 auditores fiscais estão no comércio verificando se os equipamentos emissores de cupom fiscal estão instalados de forma regular. E, da mesma forma, orientar quanto aos procedimentos corretos; os que estiverem em desacordo serão autuados com a aplicação de multas. Os trabalhos também se voltam ao trânsito de mercadorias. Agindo dessa forma, o fisco mostra que a presença fiscal é salutar para inibir a concorrência desleal tão significativa no setor varejista.
Consumidor participa
Com ação dessa natureza, a secretaria da Fazenda dá mostras de que é preciso a contribuição de todos, principalmente dos consumidores, ao adquirirem seus produtos ou serviços, no que se refere à exigência da nota ou cupom fiscal correspondentes. Além de provar a origem numa futura troca, o mais importante é a certeza de que o imposto está devidamente registrado, passando ao proprietário do estabelecimento a responsabilidade do recolhimento da importância devida.
Dica de português
Afim ou a fim. Afim: Quem tem afinidades são pessoas afins. Ex.: As duas têm pensamentos afins. A fim de = para, com o propósito de. Ex.: Veio a fim de trabalhar.
Refletindo
“Às queridas mães, que os ensinamentos se perpetuem para a formação de gerações sadias, fraternas e iluminadas”. A todas, um feliz e abençoado dia. Uma ótima semana!
