Quem deve…
A surrada estratégia utilizada pelos governantes em engrossar o caixa privilegiando o mau pagador de imposto vem ocupando este espaço há 23 anos, não pelo simples fato de contestar, mas em alertar sobre a “sacanagem” em detrimento dos que honram seus compromissos tributários. Pode até ser que os inadimplentes ou que sonegaram franzem a testa pelas colocações. A empatia talvez seja a melhor forma de entendimento ao se colocar no lugar de quem se sacrificou para não atrasar, enquanto “espertos” dão risadas. Claro que a elevada carga e outros vieses, como a instabilidade da economia local e global, influenciam no contexto. Mas o cipoal tributário que empresas e sociedade enfrentam no dia a dia conduz a esse campo do “salve-se quem puder”. Com a expectativa de paulatinamente, e na medida que a Reforma Tributária vai se implementando, ainda que a carga não se alivie, a simplificação será um dos fatores preponderantes, quiçá favorecendo a todos, indistintamente. Mas o preâmbulo retrata a realidade com o advento do “Recupera Mais”, do Governo/SC, abrindo negociação de dívidas a contribuintes com descontos sobre juros e multas no pagamento de ICMS, IPVA e ITCMD em atraso.
…Teme e paga
Pois bem, no ICMS, que abrange em torno de 90% da arrecadação, os percentuais de descontos, bem como os prazos para parcelamentos, são maiores. No ITCMD e IPVA são menores os abatimentos nos juros e multas. Especificamente para o IPVA não há parcelamento, só pagando à vista. Importante observar os valores e prazos legais no site da Secretaria da Fazenda, ou com seu contador de confiança. Lembrando que os atrasos implicam em recálculos dos valores, logo, em prejuízo ao devedor. Desta forma, a expectativa de interpretar a frase de “quem não deve, não teme” passa a: quem deve tributos atrasados em SC, teme e paga. A conferir…
Golpes, cuidado!
O alerta de falsos advogados informando ações judiciais resolvidas, nas quais seria necessário antecipar pagamento como alvará judicial e outras despesas, é constante nas redes sociais. Por serem as mesmas ferramentas que diariamente usamos como e-mail, WhatsApp, SMS e outras, ficamos frágeis às reações. O alerta chegou à casa legislativa catarinense, reiterando a atenção com mensagens e contatos virtuais, assim como no Sindifisco. Os criminosos vasculham a vida e histórico de recebimentos de forma convincente, passando-se por advogados. No afã de receber a grana, acaba-se entrando no prejuízo, perdendo o valor solicitado ou dos honorários advocatícios.
Por um triz
E foi na sexta 13 que a bruxa rodou o meu aplicativo passando-se por gerente de negociação do banco alertando sobre a invasão da conta, devidamente comprovada com apresentação de espelho do Pix. Não foi dada trela, então apenas bloqueio ao sistema, resolvido e esclarecido pelo gerente na segunda-feira.
Refletindo
“Candidatos estão iguais à tosa de porco, muito grito e nenhuma lã”. Ótima semana!
Por Pedro Hermínio Maria – Auditor Fiscal aposentado da Receita Estadual de SC
“Este é um artigo de opinião, cujo teor é de inteira responsabilidade do autor, e não expressa necessariamente a opinião desta entidade, não sendo, portanto, por ela endossado.”