Viver em sociedade exige malabarismo. Uma infinidade de ações, com perspectivas diversas, mas que por vezes encontram restrições e são eivadas a desafios. Cabem as mais estupefatas interpretações, dependendo do contexto. Transportando para o Brasil com as dimensões continental, em que as pessoas se submetem à obediência a leis, normas e preceitos no âmbito das três esferas de governo, dos três poderes, dos lares, das escolas, das instituições, as coisas se complicam.
Essa filosofada conduz ao momento atual. A Covid-19, além de todas as suas marcas, certamente deixará na sua passagem formas de agir e pensar diferentes. Mas, por enquanto, se convive com uma série de dúvidas gerada por quem deveria apresentar soluções ou caminhos claros. Cada qual a gravar seu vídeo como se fosse o maior sábio, conhecedor e com o remédio literalmente para ser prescrito e ingerido. Nesse meio tem a crença, a fé e as práticas de higienização aconselhadas pelas autoridades sanitárias.
Obedecer a quem?
Dias desse um procurador da República liberou o uso das praias, mas que por atos de governador e prefeito havia sido proibido. Posteriormente, o procurador-geral da República, com base em decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, tornou a ação local sem efeito, retornando ao estágio inicial, ou seja, permanecendo a proibição. Isso até mesmo com todo ambiente desfavorável, pois o vírus ainda prospera. De repente, se outra autoridade contestar, segue o imbróglio. Assim, outros arranhões em pauta. Presidente criticando governadores e desautorizando ministro, ministro alfinetando presidente, governador peitando presidente, prefeito tripudiando decreto de governador, e por aí vai. Dá a impressão de se estar, no jargão popular, “na casa da mãe Joana”. E vem a pergunta: a quem obedecer?
Capital volátil
Se diante de tanta confusão, da qual brasileiros estão acostumados, vira-se um pandemônio, imagine quem busca por horizonte, clima, localização, mão de obra, matéria-prima, infraestrutura usando das estratégias para investir. Qual atitude esperar? Vai optar pelo capital exclusivamente especulativo. Com ganho arriscado, investimento em menor espaço de tempo. Há estudos apresentados de que nossas organizações centenárias não preenchem duas mãos, diferente dos EUA, Europa e Ásia. Para esses receosos, os projetos são para quatro e, no máximo, oito anos, sempre contando com governos com as mesmas linhas mestras de política e visão. O cenário que se apresenta atualmente, exemplificado acima, é um prato cheio para afastar investidor. Em troca, são recebidos os especuladores, pela insegurança jurídica que campeia também em outras frentes, como a tributária, trabalhista e previdenciária.
Outros agravantes
No vai e vem das decisões desconexas, da ganância pelas concorrências públicas para fazer o pé de meia ou o colchão para a próxima eleição, que no ritmo da pandemia deveria ser melhor estudada sua real necessidade de realização, inflam o ego. Eu decido, eu revogo, eu isso, eu aquilo, e lá saem as decisões mais escandalosas, sabiamente dirigidas a feudos. E lá se vão as esperanças de geração de emprego e renda. Exemplos existem aos montes do risco e das formas que se enfrenta ao se encarar algum tipo de investimento por aqui. No ritmo, agravantes desse tipo tornam-se difíceis de se destravar.
Trabalhos fiscais
As ações fiscais seguem, ainda que em home office. Uma série de atividades vêm se desenvolvendo. Dados estão sendo levantados, analisados e avaliados para posteriormente serem deflagrados. Mesmo em tempo de pandemia, as obrigações tributárias continuam.
Refletindo
“A ira dura um só momento, mas a bondade é para a vida toda”. Uma ótima semana!
Por Pedro Hermínio Maria – Auditor Fiscal da Receita Estadual SC
