Infestado pelo coronavírus, em que o sistema de saúde é colocado à prova, capacidade das instalações precária, carência de respiradores e de outros equipamentos básicos à proteção de paciente e profissional da saúde, sobra tempo para picuinhas políticas. Pior, para se praticar a verdadeira politicagem, que só tem atrasado os processos.
No afã de se resolver rapidamente as questões de logística e estrutura, como a instalação de novos hospitais e leitos, as autoridades pressionadas aventuram-se em contratações. Pela relevância e necessidade do ato, são dispensadas as licitações, porém pelos expressivos valores, deixam um rastro de dúvidas. Sempre tem aqueles que se aproveitam do momento para darem o bote. Gestores públicos têm que estar atentos às questões. Suas assessorias, compostas por profissionais de carreiras e outras frentes, de cunho político partidário, têm que trabalhar de forma ordenada.
Banco de preços
Para garantir a manutenção de serviços públicos em áreas como a Saúde, a expertise dos auditores fiscais da secretaria de Estado da Fazenda vem fazendo a diferença nas ações estratégicas do governo do Estado. Entre as iniciativas que têm auxiliado na tomada de decisões está o recém-criado Banco de Preços. O sistema, desenvolvido pelos auditores fiscais da Gerência de Sistemas e Informações Tributárias (Gesit), garante o acompanhamento de preços de itens como o álcool em gel, máscaras e material de limpeza. Os dados, extraídos do Bloco X e também das NF-e, e que até então eram usados pela Secretaria de Estado da Administração e Defesa Civil, vêm sendo compartilhados com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado. A Fecam também teve acesso às planilhas.

Portal da transparência
O recuo do governo sobre o hospital de campanha a ser instalado em Itajaí demonstrou maturidade, e, se ocorreram erros, o reconhecimento é louvável. Os órgãos fiscalizadores, assim como a mídia, estavam em cima. Os dados podem ser obtidos no endereço eletrônico: transparenciacovid19.sc.gov.br. A receita é simples: trabalhar mesmo na crise, sempre com transparência.

Cortar na carne
Com o agravamento da crise atingindo a economia em cheio, representantes dos três poderes apresentaram planilhas de redução dos custos em suas instituições chegando à folha de pagamento dos servidores. Cada qual, dentro de suas possibilidades, apresentando seus cortes. Há medidas semelhantes em várias prefeituras e câmaras de vereadores. Também, em algumas, o pleito não caminhou por divergências de entendimento, ou pelo fato das ações não estarem conjugadas entre os poderes municipais. Lamentável.

Na alta corte
Pleito idêntico do Congresso Nacional não teve a aceitação do Judiciário e do Executivo, então não foi em frente. Faltou uma atitude em fazer o dever de casa. Outra manifestação que esses detentores do poder se esquivam é quando se trata do fundo partidário e das eleições de novembro. Passam longe quando se questiona sobre destinar o montante de R$ 2 bilhões a um fundo de saúde. Em se tratando das eleições, apontam possíveis interpretações no futuro, para que, se utilizando das prerrogativas, perpetuem-se no poder. Pelo visto, quem mais assim o deseja são os próprios que lutam nos bastidores pelas suas reeleições. E aqui, o dito conhecido: “Farinha pouca, meu pirão primeiro”.

Refletindo
“Estamos comprometidos com a sociedade catarinense, garantindo a base técnica para que o Estado continue viável economicamente e possa realizar os aportes necessários em áreas como a Saúde”.  José Antônio Farenzena, auditor fiscal e  presidente do Sindifisco/SC. Uma ótima semana!

Por Pedro Hermínio Maria -Auditor Fiscal da Receita Estadual de SC