Concursados de 2018 cujos resultados foram homologados em janeiro do ano passado aguardam a canetada do governador para dar início ao processo de posse, treinamento e, por fim, assumir o tão sonhado e disputadíssimo cargo de auditor fiscal da Receita Estadual catarinense.
Tal investida vem sendo protelada tendo em vista o limite prudencial da folha de pagamento estadual, embora a defasagem venha de tempo, passando hoje da casa das 170 vagas. Os futuros colegas que preencherão os 90 cargos irão amenizar o problema, pois a cada dia surgem novos candidatos à aposentadoria. As razões para a retomada foram pautadas nas medidas de combate aos efeitos da pandemia do coronavírus, que resultou na queda da arrecadação e numa crise sem precedentes na economia.
Oeste descoberto
E como seguindo o curso dos rios que levam suas águas ao mar, os fiscais lotados no interior do Estado, mesmo naturais da região, em algum momento fascinam-se pelo barulho do mar e acabam no Litoral, dentro de critérios técnicos. Assim, o Oeste, ou no limite da rodovia BR-116 que corta SC de Norte a Sul, estão a maioria das vagas. Se a presença fiscal inibe a tentativa de sonegar, imagine com a ausência das autoridades.
Comprometimento
Os novos auditores, ainda que venham com imensa bagagem, terão que passar por treinamento específico da área de atuação, mas com igual importância deverão estar comprometidos com a coisa pública. O exercício do cargo de alta relevância em relação ao Estado e sociedade é como um pai trabalhando em prol do alimento e conforto dos filhos. Para que tal ocorra, faz-se necessária a manifestação positiva do governador.
Controle interno
Na outra ponta, os profissionais responsáveis por controlar ao máximo o destino e a aplicação das despesas das contas públicas. Para quem conhece, a secretaria da Fazenda dispõe de um qualificado quadro de servidores nesse campo. Mas quando é o governo que apregoa em divulgar o preenchimento das funções primordiais com os melhores dentre as carreiras, questiona-se: e na Controladoria Geral do Estado? Esclarecendo: os mais de 50 auditores internos do Poder Executivo, todos pós-graduados nas áreas afins, portanto exímios conhecedores do controle das contas públicas, foram surpreendidos no novo governo com a criação da Controladoria Geral. Vinham desempenhando papel importante, reconhecido nacionalmente, no campo de auditoria das contas dos órgãos governamentais. Ainda que partícipes, não foi dessa vez um membro da classe a assumir o cargo de secretário.
Decisões centralizadas
Passados 15 meses, as dificuldades no acesso às decisões seguiam contribuindo para que os resultados não fossem os desejados. Eis o caso emblemático dos respiradores. O Sindiauditoria contestou a sistemática se posicionando a respeito. Com o desembarque dos detentores dos postos chaves (gerentes) da Controladoria, restou ao titular, professor Luiz Ferreira, fora dos quadros da auditoria interna, o pedido de exoneração.
Nota do Sindiauditoria
“O sindicato defende que a Controladoria-Geral do Estado existe para proteger os interesses dos catarinenses, e que o ocupante do cargo máximo do órgão precisa ser um profissional capacitado e integralmente comprometido com esta missão. Neste momento, é preciso tomar uma decisão que devolva a esperança de dias melhores. Somente com uma gestão técnica comandada por um auditor interno de carreira teremos a criação de uma CGE/SC dinâmica e transparente”, conclui.
Refletindo
“Se perdoar não basta para esquecer, é preciso tentar esquecer para perdoar. E quem disser que é fácil estará nos enganando”. Luiz A. Marins. Uma ótima semana!
