Aos poucos, a recém lançada ferramenta sobre malhas fiscais vai minimizando a sua inquietante resistência pela usual forma da Fazenda Estadual implantar os seus serviços. Houve momentos em que, devido ao exíguo tempo ou pela complexidade dos trabalhos, ações dessa natureza levaram profissionais da contabilidade ao verdadeiro pânico, com as cobranças feitas, sem a clareza dos procedimentos. Por outro lado, as reclamações ecoam na mesma intensidade, como o tratamento igualitário aos que procederam com as correções, em detrimento aos que nada fizeram. Há relatos de relocação de funcionário com pagamentos de horas extras e adicionais noturnos, somente para efetuar e cumprir prazos a determinada atividade.

A participação do colunista nessa empreitada possibilita vivenciar de que a sistemática adotada vem ao encontro dos anseios e tranquilidade desses profissionais.

Diante dos fatos, segue depoimento do contador Laênio Motta, de Araranguá, onde elenca três motivos para o sucesso das malhas, pela ordem. A confirmação de tudo aquilo que o profissional da contabilidade expõe ao seu cliente quando está indeciso em relação a algumas irregularidades, como pagamento de impostos ou compra de mercadorias. Momento em que se questiona e fala sobre a fiscalização, orientando nesse sentido. Realça que nem sempre o fisco age de forma tão operante e de imediata. Outra razão forte é o crescimento da arrecadação de tributos. E o terceiro motivo: faz com que se tenha a certeza de que as coisas estão caminhando da forma correta, dando segurança ao profissional da contabilidade e ao próprio empresário que comete alguma irregularidade. Quando o fisco age tardiamente, as dívidas se tornam impagáveis, gerando um passivo que até impossibilita a empresa de dar continuidade nas operações.

A melhorar 
E como nem tudo é perfeito, fica a sugestão de melhorar a comunicação entre as entidades fisco e contabilidade e, assim, a relação das informações sobre inconsistências deve estar clara, evitando o retrabalho. Motta, que presidiu o sindicato dos contabilistas do Extremo Sul catarinense, avalia no geral os reflexos de forma positiva.

Esforço fiscal 
Mesmo com as dificuldades impostas à economia pela covid-19, a arrecadação de tributos em Santa Catarina já apresenta tendência de recuperação. A do último trimestre superou os patamares do mesmo período do ano anterior. O incremento se sustenta em vários fatores: a reabertura do comércio e o retorno da atividade econômica, o trabalho preventivo dos auditores fiscais às irregularidades e à sonegação, o uso da tecnologia da informação no cruzamento de dados (malhas fiscais), dentre outros. Todo o esforço ao restabelecimento da arrecadação possibilitou ao Estado o replanejamento de ações, como o pagamento da primeira parcela do 13º salário em 16 de outubro aos servidores do Poder Executivo.

Adiado Bloco X 
Fruto de discussões em virtude do volume de trabalho e, principalmente, devido à pandemia do coronavírus, mais uma vez a Secretaria da Fazenda atendeu à classe contábil prorrogando para 1º de abril do próximo ano o prazo para início da obrigatoriedade pelo envio dos arquivos do Bloco X, dos estabelecimentos que ainda não atendem esta obrigação tributária. Esclarecendo: o Bloco X consiste no envio de arquivos gerados automaticamente pelo Programa Aplicativo Fiscal do Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) para a base de dados da SEF/SC. Estes arquivos devem ser enviados diariamente, no caso de tributação e venda de mercadorias, e mensalmente para acompanhamento do estoque. A medida permite melhor acompanhamento e fiscalização das transações de venda ao consumidor final.

Refletindo
“Com os nomes nas ruas o eleitor pode avaliar a quem depositar seu voto, sem arrependimento”. Uma ótima semana!