Com a arrecadação turbinada pelo reaquecimento da economia e pelo Refis, a equipe econômica pretende liberar uma parte do bloqueio de R$ 16,2 bilhões feito no Orçamento de 2018. Segundo integrantes do governo, as receitas ficaram cerca de R$ 10 bilhões acima do esperado no início do ano. Diante disso, já há espaço para desbloquear uma parte dos recursos. O valor ainda está sendo fechado.
Os técnicos lembram que R$ 8 bilhões do total de R$ 16,2 bilhões represados no início de fevereiro se referem à operação de privatização da Eletrobras, que ainda está cercada de incertezas e poderia provocar alguma frustração de receitas. Esse risco, contudo, foi minimizado pelo bom desempenho da arrecadação.
– Como a arrecadação teve uma performance acima do esperado, cerca de R$ 10 bilhões, não é preciso manter todo o bloqueio – explicou um técnico do governo.
Esse cenário, no entanto, ainda está longe de configurar um quadro fiscal favorável. Isso porque as despesas públicas são hoje limitadas por um teto (segundo o qual os gastos só podem crescer com base na inflação do ano anterior). Assim, mesmo que a arrecadação venha muito acima do esperado até o fim do ano, isso não representará, necessariamente, uma ajuda no fechamento das contas.
Para piorar, as medidas que o governo negocia hoje com o Congresso – colocadas como uma pauta prioritária depois da suspensão da reforma da Previdência – pouco ajudam do lado das despesas. As ações mais importantes de contenção de gastos, a reoneração da folha de pagamento das empresas e o adiamento do reajuste dos servidores públicos, estão travadas.
Fonte: O Globo – Via Fenafisco