Santa Catarina tem atualmente R$ 26,5 bilhões inscritos em dívida ativa, valores esses que o Estado tenta recuperar de contribuintes com débitos já reconhecidos na esfera administrativa. Segundo o Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, realizado pela Fenafisco, cerca de R$ 15,5 bilhões desse total estão concentrados entre os maiores devedores.
Em todo o Brasil, os estados acumulam R$ 1,17 trilhão em dívidas ativas. O valor equivale a 16 meses de arrecadação e evidencia um desafio comum à administração tributária estadual: o baixo índice de recuperação desses créditos, estimado em apenas 1% ao ano. A maior parte da dívida decorre de impostos como o ICMS, o IPVA e o ITCMD.
Apesar desse cenário desafiador, 2024 foi um ano de destaque em Santa Catarina: o Estado bateu recorde na arrecadação da dívida ativa, com mais de R$ 1 bilhão recuperado. O resultado reforça a eficiência dos mecanismos de cobrança, sobretudo o papel técnico e estratégico dos auditores fiscais no acompanhamento e na recuperação desses créditos.
“O Sindifisco/SC reafirma seu compromisso com o fortalecimento da administração tributária e com a valorização permanente da carreira fiscal. Para além da recuperação do que já está inscrito, é fundamental avançar em políticas que previnam a inadimplência, promovam justiça tributária e combatam práticas que distorcem o sistema”, avalia o presidente José Farenzena.
Para ele, a modernização dos instrumentos legais e a criação de medidas mais eficazes para lidar com o devedor são passos primordias para tornar a gestão pública mais sustentável, eficiente e alinhada aos interesses da sociedade catarinense.
Assessoria de Comunicação Sindifisco