Joinville perdeu liderança no ranking de retorno do imposto
Além da perda na liderança histórica em Santa Catarina em retorno do imposto, Joinville tem nova redução na fatia do ICMS para 2024. Com o recuo, o acumulado da redução da parcela da cidade em uma década chega a 20%. Em 2014, o município ficava com 9,66% dos repasses destinados às prefeituras catarinenses. Agora em 2024, Joinville terá direito à 7,66%. O novo líder no retorno do ICMS é Itajaí, com 8,12%. Os índices de participação dos municípios são calculados conforme o desempenho econômico de dois anos antes, ou seja, o dado de 2024 reflete a performance de 2022.
O intervalo de dez anos é utilizado apenas como recorte: a queda da fatia do ICMS de Joinville já vem de antes. Em 2004, por exemplo, o índice da cidade estava perto de 12%. No entanto, a redução na parcela ao longo dos anos não foi suficiente para tirar a liderança folgada do retorno do ICMS como principal receita da prefeitura de Joinville. O tributo estadual rendeu perto de R$ 750 milhões para o município nos últimos 12 meses.
Além disso, como há crescimento da receita geral do ICMS de Santa Catarina ao longo dos anos, Joinville não está recebendo quantias menores em relação ao passado. Em um exemplo, o retorno do tributo em 2014 foi de R$ 680 milhões, em valores já corrigidos pela inflação – uma quantia menor em relação a 2023, ainda que a parcela de retorno de Joinville fosse maior em 2014.
O impacto é que, com a fatia menor, a cidade deixa de receber montantes maiores. Nos últimos anos, a Secretaria da Fazenda de Joinville vem defendendo mudanças na metodologia do cálculo do retorno. A avaliação é que o crescimento econômico em Santa Catarina também avançou em outras cidades, principalmente em cidades portuárias, “diluindo” os índices de distribuição do ICMS. Em um exemplo, em 2022 (ano-base do índice de 2024) Joinville registrou US$ 4,3 bilhões em importações, enquanto Itajaí alcançou mais de US$ 13 bilhões. A secretaria continua defendendo alterações no modelo de cálculo do retorno do imposto.
Via NSCTotal – Coluna Saavedra