Liberação de licenças ambientais irá criar novos negócios em SC
Santa Catarina espera gerar 60 mil empregos diretos e indiretos e incrementar em R$ 1 bilhão a arrecadação com os próximos empreendimentos licenciados pelo Instituto de Meio Ambiente (IMA). O órgão tem 2,3 mil processos acumulados para analisar.
A presidente do IMA, Sheila Meirelles, explica que 2023 foi de fluxo positivo, ou seja, foi possível despachar mais processos do que entraram. A ideia é manter o ritmo e até reduzir o tempo de resposta dos requerentes.
No ano passado, houve a emissão de cerca de 17,7 mil licenciamentos ambientais, autorizações e certidões. Foram protocolados no sistema 18.533 processos. Nesse período, o IMA concedeu 17.702 processos e arquivou ou indeferiu 1.465, totalizando 19.167 e levando o Instituto a obter um índice de conclusão de 103,28%.
O destaque é para o licenciamento tradicional trifásico, com índice de conclusão de 128,39%, considerando que foram protocolados 1.976 processos e concluídos 2.537 do passivo. O licenciamento trifásico é aquele onde o empreendimento está sujeito à Licença Ambiental Prévia (LAP); Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO), e o servidor do IMA realiza vistoria e elabora o parecer.
Em novembro do ano passado, o governo autorizou a chamada de 41 aprovados no concurso público de 2019. O IMA tenta chamar mais 33 há um processo seletivo para contratar 91 trabalhadores temporários a partir de março.
O que o bom empreendedor deseja é resposta rápida e segurança jurídica para tocar os seus negócios em respeito à lei ambiental.
via NSCTotal – Coluna Renato Igor