O diagnóstico foi feito à coluna logo após palestra do deputado Reginaldo Lopes, que coordena o debate na Câmara
O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, considera que a Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional tem pontos positivos para SC e está otimista com a proposta. O diagnóstico foi feito à coluna logo após palestra do deputado Reginaldo Lopes, que coordena o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, e esteve na Assembleia Legislativa. O debate foi organizado pela deputada federal Ana Paula Lima (PT) e o Sindifisco SC.
Siewert disse que uma das questões que mais preocupavam o Estado, a dos benefícios fiscais, está equalizada. A proposta estende até 2032 a liberdade dos estados para executarem políticas fiscais diferenciadas, e a compensação pelas perdas decorrentes da mudança por meio do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR).
Há impasse, no entanto, em relação à distribuição do fundo entre os estados. O assunto vem sendo acompanhado de perto pelos secretários estaduais da Fazenda, especialmente do Sul e Sudeste, que não têm parlamentares no Grupo de Trabalho que discute a reforma. O secretário confirmou que a proposta é analisada com especial atenção pelos estados das duas regiões..
A falta de representatividade na discussão da reforma é uma das preocupações do presidente da Fiesc, Mário Aguiar. Apesar disso, ele defendeu que a reforma tributária seja aprovada com urgência e sem aumento da carga de impostos.
Via NSCTotal – Coluna Dagmara Spautz