Projeto Universidade Gratuita foi apresentado na reunião regional do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Florianópolis
Educação é um investimento de longo prazo, mas movimenta a economia desde o início. O programa Universidade Gratuita, que entrou em vigor em Santa Catarina no segundo semestre de 2023 com o objetivo de pagar mensalidades de cursos superiores para estudantes de famílias de menor renda, conforme idealizou o governador Jorginho Mello (PL), começa a impactar a economia regional onde atuam universidades contempladas.
O programa foi um dos temas apresentados na reunião do Conselho Nacional de Educação (CNE), que começou segunda-feira e se encerra nesta quinta-feira, em Florianópolis, tendo como anfitriões os dois conselheiros de SC, o secretário de Estado de Educação, Aristides Cimadon, e a presidente da Associação Catarinense de Fundações Educacionais (Acafe), Luciane Bisognin Ceretta. O Universidade Gratuita foi apresentado como um novo modelo de universidade pública não estatal, que pode ser replicado em outros estados.
No primeiro semestre de implantação do Universidade Gratuita, foram beneficiados 4.445 alunos, com investimento de R$ 65,1 milhões. Para 2024, a estimativa é de que mais 47,7 mil estudantes sejam beneficiados e os investimentos somem R$ 663,2 milhões. De cada quatro vagas pagas pelo governo as instituições pagam uma.
Enquanto os recursos vêm do governo estadual e da contrapartida das universidades, as famílias não precisam desembolsar os valores das mensalidades. Então, esse dinheiro fica nas cidades onde os estudantes residem e movimenta a economia local.
Mais dinheiro na economia regional
O secretário Cimadon disse antes da reunião do CNE que é muito cedo ainda para falar sobre impactos econômicos, mas comentou que os primeiros efeitos do programa na economia regional são o pagamento das mensalidades aos estudantes, o que tira essa despesa das famílias, e a contrapartida de trabalho exigida dos beneficiados. Ele acredita que os impactos econômicos positivos do benefício das mensalidades poderão ser maiores nas pequenas cidades, onde o número de estudantes de menor renda é maior.
– Olha, eu penso que esse impacto será gerado nas pequenas e nas grandes cidades onde estão as universidades. Talvez nas menores cidades, onde têm os campi das nossas instituições comunitárias, tenha um impacto ainda maior porque ali temos jovens mais carentes, com maior dificuldade de pagar a mensalidade. Agora, eles têm a oportunidade de fazer o seu curso superior gratuitamente – comentou Cimadon.
Esse efeito não aparece diretamente nos indicadores da economia, mas segundo o secretário, é significativo porque, ao invés do investimento direto na instituição, na mensalidade, a família investe em outras coisas e também para viver um pouco melhor.
– Eu penso que nós teremos aí um grande programa para o desenvolvimento do Estado de Santa Catarina no futuro com o programa Universidade Gratuita – destacou Cimadon.
Contrapartida do trabalho de estudantes
Para a presidente da Acafe e também reitora da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), Luciane Ceretta, outro efeito econômico imediato do programa Universidade Gratuita é a contrapartida em trabalho dos estudantes beneficiados. Isso vai começar agora, neste primeiro semestre de 2024.
– A Acafe organizou, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, um grande programa que denominado Santa Catarina Melhor pela Educação, onde levantamos todas as demandas das principais pastas (do governo), incluindo as secretarias de Educação; Saúde; Assistência Social; Ciência, Tecnologia e Inovação; Indústria Comércio e Serviços; e Meio Ambiente. Em cada uma dessas áreas, nós organizamos projetos para que os estudantes possam realizar a sua contrapartida atendendo as necessidades do Estado – destacou Luciane Ceretta.
Segundo ela, agora, em abril, mais de 5 mil estudantes estão acessando esses projetos para realizar a sua contrapartida. Esses são alunos que foram contemplados com o Universidade Gratuita no segundo semestre do ano passado.
Os estudantes trabalharão 20 horas semanais em empresas públicas, no caso de quem faz engenharia; em escolas públicas quem cursa licenciaturas e em hospitais públicos ou filantrópicos, nos casos de cursos de ciências da saúde. Esse alinhamento segue para quem faz outros cursos da área economia beneficiados com o programa.
Programa atende reivindicação antiga
Quando apresentou a proposta de oferecer universidade gratuita para estudantes, o governador Jorginho Mello, ainda candidato, disse que o objetivo era atender uma reivindicação que recebia com frequência de famílias em todo o Estado. SC tinha universidades comunitárias com mensalidades pegas pelos alunos, mas nem todos podiam fazer esse investimento para poder estudar perto de casa.
Outros projetos foram implantados nas últimas décadas, inclusive com participação do atual governador então como parlamentar, mas não supriram essa demanda totalmente.
O projeto Universidade Gratuita foi aprovado pela ampla maioria parlamentar em 2023 e prevê crescimento gradativo de alunos contemplados. O plano é chegar em 2026 com 75 mil vagas gratuitas na graduação e investimento anual de R$ 1,2 bilhão.
O efeito esperado para o estado é que, com mais tranquilidade para fazer os cursos que gostam, mais catarinenses terão curso superior em universidades que oferecem ensino de qualidade. Esses profissionais com mais qualificação nas suas regiões darão um maior ritmo ao desenvolvimento econômico e social do Estado.
Via NSCTotal – coluna Estela Benetti