O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o Estado de Santa Catarina a isentar de ICMS o medicamento Spinraza, utilizado em pacientes com atrofia muscular espinhal (AME). O próximo passo é editar uma medida provisória que será encaminhada à Assembleia Legislativa. A doença genética degenerativa neuromuscular paralisa funções motoras a partir dos seis meses de idade. Cada dose do remédio custa R$ 364.565,98. São necessárias seis doses para completar um ano de tratamento, totalizando mais de R$ 2 milhões. O ICMS cobrado sobre medicamento é de 17%: 5% cobrados por SC e 12% por São Paulo, onde está localizada a Biogen Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda., que tem o registro do medicamento.
Via NSCTotal – Coluna Claudio Loetz