Os números das grandes contas do governo estadual catarinense no primeiro quadrimestre do ano – período de janeiro a abril – mostram que a gestão do governador Carlos Moisés e equipe conseguiu um melhor equilíbrio entre receitas e despesas correntes, apesar de os desafios serem ainda grandes. Conforme análise do economista Paulo Zoldan, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) no último boletim mensal divulgado sexta, uma das melhoras mais importantes foi nas despesas com a folha.
O gasto com pessoal ficou no teto máximo de 49% da receita corrente líquida (RCL) no ano passado, em 2017 chegou a ultrapassar por um mês esse limite máximo, mas no primeiro quadrimestre deste ano retrocedeu para 47,71% da RCL. O limite prudencial é 46,55% e a média dos Estados é 46,42%, o que coloca SC na 10ª posição. É preciso melhorar mais para chegar ao limite.
Outro dado que melhorou foi o resultado primário, que é a diferença entre as receitas e despesas do governo, excluindo as receitas e despesas com juros. Após dois anos com déficit, no ano passado SC conseguiu superávit primário de 1,2% da receita corrente líquida, o que significou R$ 276 milhões. E no primeiro quadrimestre deste ano, o superávit subiu para 6,6%, equivalente a R$ 1,6 bilhão. O resultado nominal, que inclui também juros, foi negativo entre 2016 a 2018, mas de janeiro a abril deste ano teve superávit de 5,1% da RCL, o equivalente a R$ 1,2 bilhão.
Mas como o Estado está mais endividado, a maior parte dos recursos que sobram vai para o pagamento de dívidas. Por isso, o investimento caiu, observa Zoldan. No primeiro quadrimestre de 2019 ficou em apenas R$ 154 milhões. As melhorias nos números do Estado foram alcançadas com corte de pessoal, redução de outras despesas correntes, empenho para arrecadar mais e com o crescimento da arrecadação. Segundo ele, a expectativa é de que a aprovação da reforma da Previdência melhore um pouco a atividade econômica, apesar de SC já estar melhor do que a média do país. Outra frente adotada pelo governo é a mudança nos incentivos fiscais, que ainda depende de uma série de análises da Fazenda e da Assembleia Legislativa.
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti