Reforma é esperada para este ano
Durante o lançamento da Estação Inverno Santa Catarina, nesta terça-feira, na Casa D’Agronômica, o governador Jorginho Mello (PL) disse que sexta-feira será realizada reunião do Conselho de Integração Sul e Sudeste (Cosud) para discutir impactos da reforma tributária aos estados e municípios. A reunião do conselho, que reúne os três governadores do Sul e os quatro do Sudeste, será em Belo Horizonte, Minas Gerais.
– Estamos tentando nos preparar para algumas dificuldades da reforma tributária. De sair na frente. Não querer ser prepotente, mas esses sete governadores representam estados que respondem por 73% do PIB (Produto Interno Bruto) e 80% dos eleitores do Brasil. Então, precisamos mostrar um pouco de força – disse Jorginho Mello.
Segundo o governador, estados que mais arrecadam e grandes municípios estão preocupados com perdas de arrecadação, sobre como haverá retorno das receitas arrecadadas. Por isso, esses dois temas serão abordados.
A reforma tributária, que sempre ficou para o futuro apesar da pressão empresarial, principalmente da indústria, virou agenda presente após mais de 30 anos. Isso porque outras reformas foram feitas e, agora, está decidido que depois da aprovação do arcabouço fiscal, o Congresso Nacional, com apoio do governo de Luíz Inácio Lula da Silva, deverá aprovar uma reforma tributária.
São duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 45 e 110, que tramitam no Congresso há anos. A intenção inicial é simplificar e não reduzir a carga tributária. Os Estados que perderão arrecadação estão preocupados com as regras de futuros fundos, que farão a restituição desses recursos.
As prefeituras cobram regras claras e temem perder a autonomia que têm hoje com o Imposto sobre Serviços (ISS). Isso porque existe a previsão de criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) nacional e não está claro como os recursos das prefeituras serão repassados.
A última reunião do Cosud foi realizada em março, no Rio de Janeiro. Naquele evento, Jorginho Mello defendeu a criação de uma câmara técnica integrada por secretários de fazenda para discutir os impactos da reforma para os estados.
Alternativas
O plano do governo de Jair Bolsonaro era fazer uma reforma somente de impostos e contribuições nacionais e deixar os estaduais e municipais para uma outra etapa. Isso ainda pode acontecer, mas diante do emaranhado tributário brasileiro, considerado o pior do mundo, o ideal seria reformar tudo e implantar em longo prazo.
Se na maioria dos países desenvolvidos existe IVA e os sistemas tributários são mais simples e eficientes, alguns modelos exitosos poderiam ser copiados. As duas PECs são inspiradas em modelos do exterior.
Via NSCTotal – Coluna estela Benetti