Secretários de Fazenda, Finanças e Tributação dos Estados estão intensificando os debates sobre a Reforma Tributária nacional. Durante toda a terça-feira (30/5) representantes de diferentes regiões participaram de uma reunião administrativa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), em Brasília, que deve se estender por meio de discussões em subgrupos até a próxima semana.
De acordo com a secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, que esteve no encontro acompanhada do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Pereira, os gestores debateram item a item a proposta consolidada do relatório da Proposta de Emenda Constitucional 110, que tramita no Congresso Nacional. focando em .
Foram debatidos alguns pontos da reforma: as características e o uso dos recursos do fundo de desenvolvimento regional, o modelo de arrecadação, a regra de transição federativa e a chamada potência do imposto, que seria o aporte do novo Imposto de Valor Acrescentado (IVA) nos Estados e nos municípios, em substituição ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Outro assunto de interesse dos secretários foi a Zona Franca de Manaus. Todas essas questões serão aprofundadas nos subgrupos.
“Estamos dividindo experiências com as equipes técnicas das áreas de receita e tributação, para buscarmos pontos de consenso a serem apresentados aos governadores. Além disso, podemos agregar ao debate todas as discussões que já realizamos aqui no Rio Grande do Sul, por exemplo”, explicou a Pricilla.
“Esse é um momento muito importante de fortalecimento das nossas relações e para o futuro da economia do país. A contribuição de cada Estado tem um valor muito importante nessa construção e a Reforma Tributária é um caminho para que possamos avançar no desenvolvimento coletivo”, acrescentou a secretária.
Nesta quarta-feira (31/5), será realizada uma nova reunião. Na próxima semana, em Brasília, todos os grupos devem buscar construir, até 5 de junho, um texto dos secretários reunidos no Comsefaz.