Vinhos e espumantes elaborados em Santa Catarina têm alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 25%, uma das mais altas do Brasil. Com o propósito de reduzir a carga tributária para uma média parecida com a dos estados vizinhos, a deputada Paulinha protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa que sugere alíquota de 12%. Ela comunicou a decisão na manhã desta segunda-feira, em São Joaquim, durante reunião da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures).
A parlamentar argumentou que no estado líder em produção de vinhos, o Rio Grande do Sul, a alíquota de ICMS é 12%. E o Paraná acaba de reduzir de 29% para 18% o ICMS para vinhos e espumantes. O setor sempre critica muito a alta carga tributária, em torno de 55%, que dificulta concorrer com importados e também com o contrabando, que acontece nas fronteiras de países da América Latina, em especial Argentina e Uruguai. Em 2019, o governador Carlos Moisés suspendeu a substituição tributária ao setor, que exigia recolhimento antecipado do imposto. Mesmo assim, a tributação segue alta.
Santa Catarina conta com mais de 35 vinícolas de altitude na Serra e outras em diferentes municípios do Estado. Somente dos vinhos finos de altitude são mais de 300 hectares de videiras com produção que supera 1 milhão de garrafas por ano. Com maior polo em São Joaquim, mas presentes também em outros municípios, os vinhos de altitude estão ajudando a consolidar a região como destino de enoturismo.
A deputada Paulinha afirma que o vinho não pode ter a mesma alíquota que o cigarro. Ela disse que vai convidar outros parlamentares para também assinar o projeto. Além de São Joaquim, em SC os vinhedos também estão em Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Urubici, Urupema, Água Doce, Painel, Cerro Negro, Tangará, Pinheiro Preto, Videira, Campos Novos, Vargem Bonita, Urussnaga, Nova Trento, Rio do Sul e Ascurra.
Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti