Nesta terça e quarta-feira, 25 e 26 de abril, membros da diretoria do Sindifisco/SC estiveram
em Brasília para uma série de reuniões com parlamentares e participação em audiências
públicas. O presidente do Sindicato José Antônio Farenzena esteve na capital Federal
acompanhado do vice-presidente do Sindifisco/SC, Fabiano Dadam Nau, do diretor Eduardo
Lobo (Relações Parlamentares e Institucionais) e do conselheiro fiscal Rogério Macanhão.
Entre as pautas abordadas, reforma tributária sob a perspectiva da economia verde,
digitalização e desburocratização da administração pública e apresentação do Pacto de
Brasília. Além de participarem de audiências públicas, os auditores fiscais reuniram-se com
senadores e deputados federais para tratar de assuntos de interesse da categoria.
Nos dois dias de visitas institucionais, os membros da diretoria estiveram na mobilização
das carreiras de Estado da Administração Tributária (União, Estados, DF e Municípios), que
foi realizada no Congresso Nacional. Na ocasião, a Fenafisco e as delegações de sindicatos
apresentaram aos deputados federais o documento “Princípios de um Sistema Tributário em
Defesa da Sociedade”, elaborado pelo Pacto de Brasília (congregação de entidades ligadas
aos Fiscos Federal, Estadual, Municipal e da União), que reúne sugestões tributárias e
dispõe sobre estratégias para o aperfeiçoamento do sistema tributário nacional.
A delegação catarinense também esteve em audiência com o presidente do Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), ex-deputado federal
Décio Lima, e em reunião com a representação jurídica da entidade em ações no STF.
As audiências públicas, bem como a mobilização, estão disponíveis na íntegra, em vídeo,
para os interessados. Confira:
Audiência Pública do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC
45/19)
Tema: Reforma Tributária Sob A Perspectiva Da Economia Verde
https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/67490
Audiência Pública do Grupo de Trabalho sobre Digitalização e Desburocratização
Tema: Execução Da Transformação Digital Da Administração Pública Brasileira
https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/67673
Mobilização das carreiras de Estado da Administração Tributária – União, Estados, DF
e Municípios
Tema: Reforma Tributária (Pacto de Brasília) e outros assuntos de interesse da categoria.
https://fenafisco.org.br/26/04/2023/em-trabalho-legislativo-fenafisco-defende-principios-tribut
arios-na-reforma-em-curso/
Veja os registros das reuniões institucionais:
Além destes, a diretoria do Sindifisco/SC conversou com o Senador Esperidião Amin e
visitou o gabinete dos senadores Ivete da Silveira e Jorge Seif, além da assessoria da
deputada Federal e ex-vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr.
Assessoria de Comunicação Sindifisco