O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles (PP), defendeu nesta terçafeira (10) a moratória de ao menos dois anos no pagamento de juros da dívida dos Estados com a União.
Ele participou de uma reunião com os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e Santa Catarina, Raimundo Colombo (PMDB), no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense.
Eles discutiram uma proposta unificada dos Estados à União. O STF (Supremo Tribunal Federal) deu dois meses de prazo para que a renegociação da dívida seja feita amigavelmente, a fim de evitar uma decisão do Judiciário.
Os ministros esperam que nesse prazo o governo federal e Estados costurem um acordo. “É necessário uma moratória do pagamento de juros para que as finanças do Estado possa se estabilizar.Todos os Estados estão com o fluxo de caixa muito violento. As receitas caíram e as despesas indexadas subiram. Há um descontrolo financeiro a curto prazo”, afirmou Dornelles.
A proposta ainda não representa o grupo de governadores. Eles ainda esperam a definição sobre o impeachment e a formação de um eventual governo Michel Temer. “Temos que esperar essa transição para depois conversar com a nova área financeira”, disse Alckmin. “Estamos esperando a definição do novo governo para a gente começar a negociação e ter um caminho para que o Estados tenham um conforto. No momento atual, os Estados estão numa iminêmcia de colapso financeiro seríssimo”, afirmou Pimentel.
Em abril, o STF também decidiu manter as liminares (decisões provisórias) que impedem os governos estaduais de sofrerem punições por pagarem a dívida com a União com prestações mais baixas, sendo calculada com taxas de juros simples e não as de juros compostos, ou seja, juros sobre juros.
Segundo cálculos da AGU, nesses 60 dias, o governo poderá deixar de receber R$ 6 bilhões se todos os Estados calcularem a dívida com juros simples.
Caso o STF fixe que os juros compostos é que vale para a correção dos débitos, esse montante que deixar de ser pago, no entanto, terá que ser recolhido.
Via Folha de São Paulo