A procuradora da República em Blumenau, Rafaella A. de Barros Gonçalves, apresentará nesta quarta-feira, dia 11, em Florianópolis, 10 medidas contra a corrupção. A iniciativa foi elaborada por entidades que buscam o aperfeiçoamento do sistema jurídico para reprimir casos de corrupção e impunidade no Brasil. A palestra intitulada “Medidas contra a corrupção e boas práticas de Governança para Sociedades de Economia Mista” é promovida pelo IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.
O evento será moderado pelo coordenador da Comissão de Governança em Empresas Estatais do IBGC Carlos Rocha Velloso, que também é coordenador do Capítulo Santa Catarina. O executivo fará a apresentação do caderno “Boas Práticas de Governança Corporativa para Sociedades de Economia Mista”.
Um círculo vicioso de corrupção privada e pública está disseminado pelo Brasil. De acordo com o IBGC, existe uma cultura deturpada e racionalizadora em que, de um lado, muitos particulares aceitam a corrupção como um modo de fazer negócios, enquanto de outro lado os agentes públicos aceitam a corrupção porque foram empregados para “garantir a propina de quem os colocou lá” ou porque querem “garantir a sua participação no “esquema”.
O processo de justificação do corrupto perante o tribunal de sua consciência é chamado pela psicologia de racionalização e pela criminologia de neutralização.
O IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) é uma entidade sem fins lucrativos de atuação nacional e internacional, que tem como meta a busca pela excelência nas mais diversas formas de organização. Com sede em São Paulo, o IBGC atua regionalmente por meio de sete Capítulos, localizados nos Estados do Ceará, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O IBGC promove cursos de capacitação para conselheiros, executivos, acionistas e profissionais liberais das mais diversas áreas. Também são promovidos anualmente fóruns, palestras, congresso anual e networkingentre profissionais, além da produção de publicações e pesquisas.
Confira abaixo as 10 medidas contra a corrupção que serão debatidas na palestra:
1) PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO À FONTE DE INFORMAÇÃO
2) CRIMINALIZAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DE AGENTES PÚBLICOS
3) AUMENTO DAS PENAS E CRIME HEDIONDO PARA CORRUPÇÃO DE ALTOS VALORES
4) AUMENTO DA EFICIÊNCIA E DA JUSTIÇA DOS RECURSOS NO PROCESSO PENAL
5) CELERIDADE NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
6) REFORMA NO SISTEMA DE PRESCRIÇÃO PENAL
7) AJUSTES NAS NULIDADES PENAIS
8) RESPONSABILIZAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E CRIMINALIZAÇÃO DO CAIXA 2
9) PRISÃO PREVENTIVA PARA ASSEGURAR A DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO DESVIADO
10) RECUPERAÇÃO DO LUCRO DERIVADO DO CRIME
SERVIÇO:
Palestra: Medidas contra a corrupção e boas práticas de Governança para Sociedades de Economia Mista
Data: Dia 11 de maio
Horário: das 17h30 às 19h30
Local: Majestic Palace Hotel
Endereço: Avenida Beira Mar, 2.746 – Centro de Convenções, Florianópolis
Confirme sua presença: ibgc@planin.com – (011) 2138-8900