Se o Brasil não tiver um sistema tributário mais neutro e mais amigável aos negócios, a economia do país não terá crescimento sustentável e mais elevado. O alerta foi feito pela ex-assessora especial para a reforma tributária do Ministério da Economia, Vanessa Canado, em palestra virtual na reunião da diretoria da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) de sexta-feira. Segundo ela, o Brasil vai continuar na armadilha da renda média ou crescimento de 1% a 2% ao ano se não fizer a reforma.
– Para aumentar o PIB é preciso aumentar a produtividade e para aumentar a produtividade é preciso aumentar a eficiência, e para aumentar a eficiência a gente precisa ser guiado por outros fatores econômicos que não a tributação – afirma Vanessa, que é doutora em Direito, deixou o cargo no governo mês passado e passou a coordenar o Núcleo de Tributação do Insper.
Para mostrar a urgência da reforma, a especialista citou estudo da Endeavor, segundo o qual, uma reforma ampla promoveria uma redução de 68% no tempo que as empresas gastam para recolher impostos no Brasil, hoje em 1,5 mil horas por ano, de acordo com o relatório Doing Business. Se a reforma for em etapas, a redução de tempo ficaria em 40%, o que também é bom. Segundo ela, apesar de todos os obstáculos da pandemia, é preciso encaminhar o tema logo para ser votado no Congresso Nacional.
– Eu acho que não vai ter outro jeito de o Brasil pagar a sua dívida, de criar políticas assistenciais mais amplas, não vai ter outro modo de recolocar essa quantidade de desempregados no mercado de trabalho se não tiver crescimento econômico. Não vejo outra saída para ter crescimento econômico do que melhorar o sistema tributário – diz a especialista.
Questionada sobre a importância da reforma administrativa pelo presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, ela afirmou que só com essa reforma será possível reduzir a carga tributária do Brasil no futuro. Aguiar também mostrou preocupação com o risco de aumento da carga tributária na futura reforma.
– Essa é a grande preocupação do setor produtivo. É urgente a aprovação da reforma administrativa sob pena de cada vez termos que aumentar a receita para cobrir as despesas obrigatórias. E os investimentos ficam prejudicados. É o grande problema do Brasil. Não temos recursos para investir por causa do tamanho do estado – analisou Aguiar.
Também na reunião, o presidente da Câmara do Desenvolvimento da Indústria da Saúde da Fiesc e conselheiro do Sesi-SC, Luiz Gonzaga Coelho, afirmou que vê os projetos de reforma tributária que tramitam no Congresso com preocupação. Isso porque, segundo ele, o atual sistema reduz a capacidade de investimento das empresas e o que está sendo proposto segue com esse problema. O empresário avalia que é preciso reduzir a carga tributária e dar mais poder de compra aos salários.
Ele afirmou que hoje, em média, um produto que sai da indústria brasileira hoje tem seu preço multiplicado por quatro até chegar ao consumidor em função do peso da carga tributária e outros custos. Na China, o acréscimo médio é de 25%. Isso significa que o trabalhador chinês pode comprar muito mais com o próprio salário, comparou. Para Gonzaga Coelho, o Brasil precisa de um sistema tributário que impulsione a geração de riqueza e, para isso, bastaria imitar o que já dá certo em países desenvolvidos da Europa, por exemplo.
Via NcsTotal – Coluna Estela Benetti